Von der Leyen revela próximo Executivo europeu e pasta de Elisa Ferreira na terça-feira

Os europeus vão ficar a conhecer a composição da próxima Comissão Europeia na próxima terça-feira, 10 de setembro, anunciou Ursula von der Leyen, a presidente-eleita do braço executivo da União Europeia. O próximo Executivo europeu, que deve tomar posse a 1 de novembro, tem ainda de ser aprovado numa votação no Parlamento Europeu.

"Fico feliz por ter recebido todos os nomes dos Estados-membros", escreveu Ursula von der Leyen no Twitter esta quinta-feira, 5 de setembro, anunciando que irá compor um colégio de comissário "bem equilibrado", o qual irá apresentar na próxima semana.

I am happy to have received names from all the EU Member States. Now looking forward to assembling a well-balanced College which I’ll present on Tuesday. pic.twitter.com/EfZbJy609r

Será também nesse dia que os portugueses ficarão a conhecer qual é a pasta em que Elisa Ferreira, a escolhida pelo Governo português e Ursula von der Leyen para comissária portuguesa, irá trabalhar no mandato de cinco anos. Após um encontro em São Bento, tanto Elisa Ferreira como António Costa recusaram-se a anunciar a pasta, remetendo para a presidente-eleita. Atualmente, Portugal tem a pasta da Investigação, Ciência e Inovação com o comissário Carlos Moedas.

O último passo que faltava para se conhecer a composição do próximo colégio de comissários era a nomeação do comissário italiano que ficou concluída ontem com a formação de uma nova coligação de Governo. Paolo Gentiloni, eurodeputado do Partido Democrático, foi o escolhido.

Como a escolha de Itália recaiu sobre um homem, é expectável que Ursula von der Leyen prefira Rovana Plumn como comissária europeia da Roménia, país que, tal como Portugal, apresentou dois nomes, um homem e uma mulher. A confirmar-se este desenho, a próxima Comissão Europeia será a primeira com uma mulher na liderança e a que mais mulheres tem (e com quase paridade): 14 homens e 13 mulheres (a contar com a Presidente). 18 são caras novas e nove da Comissão Juncker repetem o mandato.

Contudo, estes números ainda podem mudar na passagem pelo escrutínio dos eurodeputados, tal como aconteceu em Executivos anteriores. É que o colégio de comissários - como um todo e não individualmente - tem de ter a aprovação do Parlamento Europeu e basta um nome não ser do agrado da maioria dos eurodeputados para que Ursula von der Leyen seja obrigada a fazer mexidas.

As audições dos candidatos a comissários europeus nas comissões do Parlamento Europeu que tratam das suas pastas deverão começar no final deste mês. A audição dura três horas e começa com uma declaração inicial de 15 minutos do visado. Após a audição, a comissão parlamentar relativa à pasta do comissário envia uma carta de aprovação ou rejeição do candidato.

A 22 de outubro deverá ocorrer a votação final no plenário com os eurodeputados a decidirem se dão ou não "luz verde" à Comissão Von der Leyen. A 31 de outubro cessa a Comissão Juncker e a 1 de novembro entra em funções o novo Executivo.

No total, a Comissão Von der Leyen será composta por 26 comissários de cada Estado-membro mais a presidente (Alemanha), menos um membro da atual Comissão dado que o atual Governo britânico já anunciou que não irá nomear ninguém, mantendo o Brexit com ou sem acordo para 31 de outubro.