Elisa Ferreira fica com Coesão e Reformas na nova Comissão Europeia
A presidente eleita da Comissão Europeia atribuiu a tutela das Coesão e Reformas à ainda vice-governadora do Banco de Portugal. No regresso a Bruxelas, Elisa Ferreira fica com a tutela dos fundos estruturais, o que satisfaz as pretensões do primeiro-ministro António Costa.
O anúncio acaba de ser feito pela presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que, em Bruxelas, revelou as atribuições de cada um dos nomes que vai integrar o próximo órgão executivo da União Europeia.
O primeiro-ministro António Costa pretendia assegurar para Portugal a pasta responsável pela gestão dos fundos europeus e acabou não só por conseguir essa objetivo como por garantir para Portugal dossiês adicionais, designadamente a responsabilidade na área das reformas relativas à transição energética e digitalização, e a gestão do mecanismo para promover a competitividade e convergência na área da moeda única.
Assim, a vice-governadora do Banco de Portugal vai tutelar os dois principais fundos estruturais (FEDER, relativo às políticas regionais, e o Fundo de Coesão) e dois novos instrumentos financeiros: para a transição energética e digitalização; e o instrumento aprovado este ano pelos líderes europeus que visa financiar reformas que permitam garantir maior coesão no bloco do euro.
Ainda por constituir, este mecanismo financeiro foi o compromisso possível entre os Estados-membros que, como Portugal, defendem a criação de uma capacidade orçamental própria da Zona Euro e os países que, como a Holanda, rejeitam qualquer aproximação a uma união de transferências.
Von der Leyen apresentou uma "equipa equilibrada", tanto "em termos de género como geográficos", com "diversidade e competência" que terá a missão de fazer face às alterações climáticas, tecnológicas e demográficas em curso na Europa e no mundo.
"Esta equipa irá configurar a Via Europeia: vamos adotar medidas decisivas para fazer face às alterações climáticas, reforçar a nossa parceria com os Estados Unidos, definir as nossas relações com uma China cada vez mais assertiva e ser um vizinho de confiança, por exemplo em relação a África", declarou Ursula von der Leyen prometendo ainda uma comissão "geopolítica empenhada em políticas sustentáveis" e capaz de se afirmar como "guardiã do multilateralismo".
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Além daqueles três vices com funções executivas, há ainda outros cinco vice-presidentes. Como fora já anunciado, o espanhol Josep Borrel será o Alto Representante para a Política Externa da UE, a que se juntam a checa Vera Jourová, o grego Margaritis Schinas, o eslovaco Maros Sefcovic e a croata Dubravka Suica.
A equipa final terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, decisão que será conhecida a 22 de outubro, para depois, e em caso de validação, ser finalmente aprovada pelo Conselho Europeu de forma a começar a trabalhar a partir de 1 de novembro.
Nomes e funções do novo colégio de comissários Presidente: Ursula von der Leyen, Alemanha (PPE) Vice-presidentes executivos: Frans Timmermans, Holanda (S&D) - Acordo Verde Europeu; Margrethe Vestager, Dinamarca (Renovar Europa) - Economia Digital e Concorrência; Valdis Dombrovskis, Letónia (PPE) - Economia para as Pessoas Cinco vice-presidentes: Josep Borrel, Espanha (S&D) - Política Externa; Margaritis Schinas, Grécia (PPE) - Proteção do Modo de Vida Europeu; Maros Sefcovic, Eslováquia (S&D) - Relações Interinstitucionais e Prospetivas; Vera Jourova, República Checa (Renovar Europa) - Valores e Transparência; Dubravka Suica, Croácia (PPE) - Democracia e Demografia
Presidente: Ursula von der Leyen, Alemanha (PPE)
Vice-presidentes executivos: Frans Timmermans, Holanda (S&D) - Acordo Verde Europeu; Margrethe Vestager, Dinamarca (Renovar Europa) - Economia Digital e Concorrência; Valdis Dombrovskis, Letónia (PPE) - Economia para as Pessoas
Cinco vice-presidentes: Josep Borrel, Espanha (S&D) - Política Externa; Margaritis Schinas, Grécia (PPE) - Proteção do Modo de Vida Europeu; Maros Sefcovic, Eslováquia (S&D) - Relações Interinstitucionais e Prospetivas; Vera Jourova, República Checa (Renovar Europa) - Valores e Transparência; Dubravka Suica, Croácia (PPE) - Democracia e Demografia
Com saída da União Europeia ainda prevista para o próximo dia 31 de outubro, o Reino Unido não indicou nenhum comissário, o que reduz a próxima Comissão Europeia a apenas 27 membros. Destes e cumprindo a vontade de ter uma equipa paritária expressada por Von der Leyen, o novo colégio será assim composto por 14 homens e 13 mulheres.
Ursula von der Leyen
Frans Timmermans
Margrethe Vestager
Valdis Dombrovskis
Josep Borrell
Margaritis Schinas
Maroš Šefcovic
Vera Jourová
Dubravka Šuica
Vice-presidente e Comissária da Democracia e demografia. Dubravka Šuica (PPE) foi eurodeputada e além da democracia e demografia, ficará à frente dos trabalhos da Comissão relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa.
Sylvie Goulard
Elisa Ferreira
Mariya Gabriel
Johannes Hahn
Phil Hogan
Didier Reynders
Stella Kyriakides
Kadri Simson
Jutta Urpilainen
László Tracsányi
Virginijus Sinkevicius
Helena Dalli
Nicolas Schmit
Janusz Wojciechowski
Paolo Gentiloni
Janez Lenarcic
Rovana Plumb
Ylva Johansson
Não vai ter
(Notícia atualizada pela última vez às 12:30)
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