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Alemanha anuncia 54 mil milhões para combater emergência climática, mas mantém défice zero

O Governo alemão vai avançar com mais medidas para contrariar as alterações climáticas, anunciou Angela Merkel.

Reuters
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 20 de Setembro de 2019 às 15:54
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O Governo alemão de coligação entre a CDU (democratas cristãos) e o SPD (sociais-democratas) acordou esta sexta-feira, 20 de setembro, um pacote climático de 54 mil milhões de euros que será implementado até 2023. O acordo ocorre após uma maratona de 16 horas de reuniões do Executivo e no dia em que começa uma greve estudantil por causa da emergência climática.

O pacote envolve fixar um preço para as emissões de dióxido de carbono nos transportes e fornecer incentivos monetários para tecnologias mais limpas. No entanto, o pacote de 54 mil milhões de euros não significará que o rumo das finanças públicas se altere, ou seja, o défice zero alemão é para continuar uma vez que as medidas envolvem mais despesa, mas também mais receita.

Além de querer contribuir para o combate às alterações climáticas, o objetivo do Governo liderado pela chanceler Angela Merkel é responder à pressão interna onde o partido da oposição, os Verdes, tem crescido nas sondagens e também ter algo para mostrar na cimeira do clima das Nações Unidas na próxima semana. 

Na conferência de imprensa em que fez o anúncio, Angela Merkel disse que a Alemanha tinha aprendido com os desafios que enfrentou para baixar as emissões poluentes nos últimos anos e garantiu que continuará a avaliar o programa para assegurar que o país atinge as metas de redução de dióxido de carbono.

"Nós criámos numerosos incentivos para que as pessoas possam comportar-se de um modo mais responsável a nível ambiental", afirmou Merkel, citada pela Bloomberg, mostrando-se confiante de que é possível atingir as metas a que se propõe.

Enquanto a chanceler falava milhares de manifestantes marchavam em Berlim, Hamburgo, Munique e em cerca de 500 locais na Alemanha sob o movimento "Sextas-feiras para o Futuro". O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, do S&D, admitiu que as manifestações tinham sido uma "chamada de alerta" para o Executivo.

Mais gastos com mais receita garantem défice zero
Ao mesmo tempo que promete incentivos, o Governo alemão assegura que a regra de ouro das suas finanças públicas continuará. O saldo orçamento mantém-se equilibrado, evitando a necessidade de emitir mais dívida pública, uma vez que o custo dos incentivos será compensado pelo rendimento dos certificados de dióxido de carbono. O preço das emissões de dióxido de carbono vão aumentar de 10 euros a tonelada em 2021 para 35 euros em 2025.

Além dessa medida, o Governo alemão pretende encarecer os carros mais poluentes e implementar incentivos para carros elétricos que custem menos de 40 mil euros, acompanhados da expansão das estações de carregamento. 

Quanto ao transporte aéreo e ferroviário, a Alemanha irá aumentar os impostos cobrados nas viagens de avião e diminuir o preço dos bilhetes de comboio. O operador público da ferrovia, o Deutsche Bahn AG, vai ter mais mil milhões de euros por ano no capital para fortalecer a infraestrutura ferroviária do país. 

No que toca à habitação, o Governo pretende oferecer subsídios e deduções fiscais para instalar novos fornos, janelas e isolamento/aquecimento nas casas alemãs. A partir de 2026, vão ser proibidos os aquecedores a óleo, os quais são muito usados na parte ocidental do território, segundo a Reuters.

A Bloomberg escreve ainda que o plano até 2030 poderá envolver três dígitos de mil milhões de euros. O país prepara-se também para no futuro emitir obrigações verdes (as chamadas "green bonds"). 

Uma sondagem da estação pública indica que 63% dos alemães acham que o clima é mais importante do que o crescimento económico.

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