União Europeia Bruxelas avisa Estados-membros para prepararem cenário de não acordo no Brexit

Bruxelas avisa Estados-membros para prepararem cenário de não acordo no Brexit

A Comissão Europeia alertou os 27 Estados-membros para estarem preparados para todas as eventualidades no processo relativo à saída britânica da União Europeia, nomeadamente a possibilidade de não existir um acordo sobre a relação futura entre Londres e Bruxelas.
Bruxelas avisa Estados-membros para prepararem cenário de não acordo no Brexit
Reuters
David Santiago 19 de julho de 2018 às 14:54

Continua complexa e incerta a negociação para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Esta quinta-feira, 19 de Julho, a Comissão Europeia avisou os 27 Estados-membros da União (excluindo o Reino Unido) para se prepararem para todos os cenários relacionados com o Brexit, inclusivamente a possibilidade de Londres e Bruxelas não chegarem a acordo sobre a relação futura entre os dois blocos económicos.

A Comissão Europeia explica depois que se for ratificado um acordo sobre o Brexit antes do dia 30 de Março de 2019 (Londres estabeleceu as 23:00 de 29 de Março para concretizar a saída), haverá um período de transição findo o qual as regras europeias cessarão de se aplicar ao Reino Unido a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Se, pelo contrário, vingar um cenário de não acordo, então não haverá qualquer período de transição que permita acomodar a relação entre os dois blocos, criando uma espécie de limbo jurídico.

O aviso feito pela instituição liderada por Jean-Claude Juncker alarga-se também a empresas e cidadãos, que "deverão assumir responsabilidade pela sua situação individual".

Um cenário de não acordo voltou a ganhar força nas últimas semanas depois de o novo plano da primeira-ministra britânica, Theresa May, que enquadra uma saída suave da UE, ter provocado demissões no governo e críticas dos conservadores que defendem uma saída dura.

Entretanto, esta quarta-feira, em declarações feitas no parlamento do Reino Unido e após ter regressado o debate acerca da possibilidade de reversão da decisão de saída da União, Theresa May tentou descansar os críticos internos repetindo a garantia de que "Brexit continua a significar Brexit".

Esta quinta-feira vai decorrer o primeiro encontro entre Michel Barnier, o diplomata encarregue de negociar o Brexit pelo lado europeu, com o novo ministro britânico titular da pasta da saída do Reino Unido, Dominic Raab.

Bruxelas sublinha "não existirem certezas de que será alcançado um acordo". Sem acordo, não apenas as leis europeias deixariam de se aplicar ao Reino Unido como Londres deixaria de fazer parte do mercado único europeu e da união aduaneira.

Como tal, não havendo um período de transição que garanta o tempo necessário para negociar como se processará a relação Bruxelas-Londres nos vários domínios, todos os controlos sobre produtos importados que a UE impõe a países terceiros passariam também a aplicados aos bens britânicos. Por outro lado, haveria controlos fronteiriços que tenderiam a criar enormes dificuldades à circulação de pessoas e bens.

Apesar do aparente pessimismo que reina em Bruxelas, a Reuters cita uma porta-voz do governo chefiado por Theresa May que garante os progressos obtidos nas conversações permitirá evitar um cenários de não acordo.




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