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Hungria escala conflito com UE e veta apoio de 18 mil milhões à Ucrânia

Numa altura em que se intensifica o debate entre a UE e a Hungria sobre fundos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência, o Executivo liderado por Viktor Orban decidiu suspender o pacote de ajuda à Ucrânia.

Diogo Mendo Fernandes diogofernandes@negocios.pt 06 de Dezembro de 2022 às 13:36
É mais um passo no longo confronto da Hungria com a União Europeia: o Executivo de Viktor Orban bloqueou esta terça-feira um pacote de apoio no valor de 18 mil milhões por parte da UE à Ucrânia, obrigando os países da União a procurar uma alternativa para assegurar que Kiev consegue angariar este financiamento.

O comissário europeu do orçamento, Johannes Hahn, referiu que a Comissão está agora à procura de uma forma de conseguir "providenciar as soluções necessárias à Ucrânia até janeiro". Uma das soluções para aprovação deste pacote seria de recorrer ao mecanismo de cooperação reforçada, uma forma legal de apenas com nove Estados-membros conseguir a aprovação deste financiamento, evitando o veto da Hungria.

Ainda assim, esta solução requer que os países da UE providenciem garantias referentes aos orçamentos, que nalguns casos podem necessitar de aprovação parlamentar, algo que pode demorar algum tempo.

O primeiro-ministro húngaro optou por usar este veto como garantia, com o objetivo de receber os fundos da UE, cuja recomendação da Comissão foi que fossem aprovados, mas com a condicionalidade de aprovação de um conjunto de reformas. Trata-se de 5,8 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência. Caso este plano não seja parcialmente aprovado até ao dia 19 de dezembro, a Hungria pode mesmo perder o acesso a 4,1 mil milhões de euros do PRR.

O ministro das finanças da República Checa, país que tem agora a presidência do Conselho Europeu, solicitou que seja procurada "uma solução apoiada por 26 Estados-membros", que evitasse o veto da Hungria.
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