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Roménia nomeia eurodeputado para comissário. Comissão Von der Leyen mais perto de ver a luz

Siegfried Muresan foi proposto pelo novo Governo romeno para comissário europeu da nova Comissão Von der Leyen. Segue-se uma audição com a presidente-eleita e depois o processo no Parlamento Europeu.

Reuters
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 05 de Novembro de 2019 às 15:50
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O vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu, Siegfried Muresan, foi nomeado pelo novo governo romeno para comissário europeu da nova Comissão Europeia liderada pela presidente-eleita Ursula von der Leyen. O anúncio foi feito esta terça-feira, 5 de novembro, pelo Partido Nacional Liberal da Roménia.

O candidato romeno era o último que faltava para dar andamento novamente ao processo. A entrada em funções da nova Comissão na data oficial (1 de novembro) ficou em causa quando o Parlamento Europeu colocou reservas à nomeação da romena Rovana Plumb, do húngaro László Trócsányi e da francesa Sylvie Goulard. Estes dois últimos já tinham sido substituídos pelos respetivos governos, mas ainda faltava o candidato da Roménia.

Tal é explicado pela queda do governo romeno socialista durante este processo, o que condicionou a nomeação de um substituto. Só ontem é que o Parlamento romeno voltou a nomear um novo executivo, desta vez liderado pelo Partido Nacional Liberal (conservador-liberal) que conseguiu garantir uma maioria dos votos dos deputados, apesar de ser um governo de minoria.

E o novo primeiro-ministro, Ludovic Orban, não demorou a tomar uma decisão, nomeando para comissário europeu um nome muito próximo do PPE: Siegfried Muresan é eurodeputado desde 2014 e atual vice-presidente do maior grupo parlamentar do Parlamento Europeu. "Será enviada uma carta para Bruxelas mais logo ou na quarta-feira cedo", confirmou uma fonte do partido à Reuters. 

Numa publicação no Twitter, o eurodeputado escreveu que se abre uma "nova era" nas relações entre Bucareste e Bruxelas com o novo governo.

A rapidez desta nomeação abre portas a que a vontade da presidente-eleita possa ser cumprida. Ursula von der Leyen quer assumir as rédeas da Comissão Europeia a 1 de dezembro. Mas isso só será possível se estes três comissários-nomeados tiverem a "luz verde" da comissão jurídica (que analisa os conflitos de interesse e incompatibilidades) e das respetivas comissões das pastas que vão trabalhar. O passo final será a votação conjunta do novo Executivo europeu em plenário.

Caso fosse aprovada, Rovana Plumb iria ficar com o pelouro dos transportes dentro da Comissão Europeia. Contudo, não é claro que seja essa a pasta a assumir pelo novo nomeado para comissário romeno. A equipa de Von der Leyen tem dito que a pasta dependerá do perfil do candidato.

Certo é que a nomeação de mais um homem por parte de um Estado-membro complica as contas do equilíbrio de género que Ursula von der Leyen tinha prometido quando foi eleita no Parlamento Europeu. Tanto França como a Roménia apresentaram dois homens em alternativa às duas mulheres que tinham sugerido inicialmente. Os eurodeputados poderão ver esta falha de paridade como impeditiva e bloquear de novo o processo, o que implicaria um novo adiamento. 

Em dúvida neste momento está também o impacto do Brexit na nova Comissão. O adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovado pelos Estados-membros com a obrigação de que o governo britânico teria de nomear um comissário europeu, dado que ainda fará parte do bloco quando a Comissão Von der Leyen entrar em funções. O porta-voz disse que Bruxelas aguarda uma resposta do primeiro-ministro britânico, sendo que Boris Johnson sempre disse que se recusava a nomear um comissário. 

Até que haja uma nova Comissão em funções, o atual executivo europeu liderado por Jean-Claude Juncker continua em funções, pelo que o comissário português continua, para já, a ser Carlos Moedas. No próximo executivo europeu, salvo alguma reviravolta, será Elisa Ferreira a comissária europeia portuguesa, assumindo a pasta da Coesão e Reformas. Será a primeira mulher comissária por Portugal.

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