União Europeia Von der Leyen vai mudar nomes e orgânica da futura Comissão Europeia

Von der Leyen vai mudar nomes e orgânica da futura Comissão Europeia

A próxima Comissão Europeia ainda nem sequer entrou em funções e os nomes anunciados para as futuras pastas que geraram mais polémica vão ser alterados. Também a orgânica vai mudar com o italiano Gentiloni a assumir a coordenação da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Von der Leyen vai mudar nomes e orgânica da futura Comissão Europeia
Reuters
David Santiago 13 de novembro de 2019 às 13:30

A presidente eleita da Comissão Europeia aceitou fazer ajustes aos nomes de três pastas e alterar a própria orgânica do próximo órgão executivo da União Europeia. Apesar de ainda nem sequer ter iniciado funções, a próxima Comissão Europeia vai sofrer alterações tanto ao nível da nomenclatura como da orgânica face ao que foi anunciado em setembro

Foi o grupo do S&D (centro-esquerda) no Parlamento Europeu a anunciar em primeira mão que a ex-ministra germânica acedeu às "exigências" apresentadas pelos socialistas, numa carta remetida a 19 de setembro, e em resultado de "negociações de vários dias". Os nomes alterados dizem sobretudo respeito à nomenclatura polémica escolhida para algumas pastas, com críticas inclusive do ainda presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e do novo presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.


Ao nível dos nomes, a pasta Proteção do Modo de Vida Europeu, a cargo do comissário designado grego Margaritis Schinas, será afinal designada Promoção do Modo de Vida Europeu. Em comunicado, a presidente do S&D, Iratxe García, defende que "o modo de vida europeu é um objetivo que deve ser preservado, mas não tem de ser defendido, antes promovido". 

Já o luxemburguês Nicolas Schmit terá a seu cargo o Emprego e Direitos Sociais e não apenas o Emprego como inicialmente anunciado. García justifica a necessidade de completar a pasta de Schmit com o facto de o pilar social estar "no coração do modelo social europeu".

Quanto à pasta atribuída ao lituano Virginijus Sinkevicius, em vez de 'Ambiente e Oceanos' será designada "Oceanos e Pescas".

A mudança ao nível do funcionamento prende-se com o reforço das atribuições a cargo do comissário italiano e membro do S&D, Paolo Gentiloni. O ex-primeiro-ministro transalpino terá a "responsabilidade de coordenar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [definidos no âmbito das Nações Unidas] no contexto do Semestre Europeu". Gentiloni é o comissário designado para a Economia. 

O S&D refere-se a estas alterações como concessões relevantes feitas por Ursula von der Leyen, as quais são vistas como uma forma de a alemã facilitar a confirmação, pelo Parlamento Europeu, dos três comissários ainda por confirmar pelos eurodeputados. 

É que estão marcadas, já para esta quinta-feira, as audições dos três comissários em falta da futura Comissão por parte da comissão parlamentar competente para a área relativa a cada pasta, os quais receberam esta semana luz verde da comissão dos assuntos jurídicos.

Se tudo correr como previsto, a confirmação final em plenário de toda a equipa que vai integrar o próximo executivo europeu decorrerá na última semana de novembro, permitindo à Comissão chefiada por Von der Leyen iniciar funções a 1 de dezembro, um mês depois da data inicialmente estipulada. 

Paridade estragada
Quando assumiu o desafio de liderar o próximo executivo comunitário, Ursula von der Leyen estabeleceu como objetivo construir uma equipa paritária. Os nomes escolhidos pela política alemã garantiram praticamente esse objetivo: numa equipa de 26 comissários, havia 13 mulheres (contando com a própria Von der Leyen) e 14 homens.

No entanto, o Parlamento Europeu rejeitou três dos nomes escolhidos (duas mulheres e um homem), os quais foram entretanto substituídos por dois homens e uma mulher (o francês Thierry Breton, o húngaro Olivér Várhelyi, e a romena Adina-Ioana Valean), o que eleva o número de homens para 15 e reduz as mulheres para 12.


Dado que o Brexit não se consumou a 31 de outubro (foi adiado novamente, desta vez para 31 de janeiro), Von der Leyen já insistiu junto do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que tem de indicar o nome proposto pelo Reino Unido, tendo sublinhado que Londres deve propor uma mulher

O governo britânico já garantiu que irá avançar um nome, contudo não o fez até ao momento apesar da insistência de Bruxelas. Todavia, mesmo que Johnson indique uma mulher, a Comissão será composta por 15 homens e 13 mulheres, o que significa que o próximo executivo não será efetivamente paritário tal como pretendido por Von der Leyen. 

(Notícia atualizada às 14:10)




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