Hollande quer (de novo) mais tempo para reduzir défice

Pela terceira vez em 22 meses, o Presidente François Hollande voltou a pedir a Bruxelas mais tempo para o seu recém-empossado Governo atingir as metas de redução do défice orçamental, que foram já por duas vezes flexibilizadas. Ao fazê-lo, Paris arrisca-se a abrir uma renovada frente de conflito com a Comissão Europeia e com países como a Alemanha e a Finlândia, sublinha o “Financial Times” que cita uma nota dos dois países a criticar a última flexibilização das metas acordada por Bruxelas.

 

"Não se trata de fazer economias só por fazer economias. Acima de tudo, eu não quero prejudicar o crescimento, que está a recuperar", argumentou Hollande na segunda-feira à noite, quando anunciou a nomeação de Manuel Valls como primeiro-ministro, em substituição de Jean-Marc Ayrault, no rescaldo da pesada derrota do seu partido socialista nas eleições autárquicas, cuja segunda volta foi concluída neste domingo.

 

Citado pelo FT, Hollande disse que o novo Governo "terá que convencer" Bruxelas de que os

seus planos para impulsionar o crescimento "devem ser levados em conta" no ritmo do ajustamento orçamental.

 

Essa mensagem foi nesta terça-feira reforçada por Arnaud Montebourg, o ministro da Indústria que deverá continuar a ocupar um papel-chave no novo Governo. Em sua opinião, a Comissão Europeia tem sido "totalmente inútil sobre a questão do crescimento."  "Com a escolha de Manuel Valls e de um governo batalhador, temos a possibilidade de reorientar a Europa. Neste momento, é a Europa que nos reorienta em direcção ao dogma da austeridade quando o que precisamos é de pragmatismo. "

A postura de Paris encontra eco em Roma, onde Matteo Renzi, primeiro-ministro da Itália, também estabeleceu o crescimento e o emprego como prioridades. Quer a França quer Itália estão actualmente a ser alvo de um "acompanhamento específico" por parte de Bruxelas devido às respectivas derrapagens orçamentais e incapacidade de reduzir a dívida pública.

 

A pressão para uma nova flexibilização das metas surge a escassas semanas do prazo limite para a apresentação dos novos planos de consolidação plurianuais e numa altura em que a Alemanha e Finlândia estarão já no terreno para tentar prevenir mais um adiamento. Segundo noticia o FT, os ministérios das Finanças dos dois países escreveram um memorando conjunto no qual advertem que a flexibilização das exigências de austeridade sobre os dois países arrisca diluir as novas regras mais exigentes introduzidas durante a crise da dívida soberana da Zona Euro.

 

Défice orçamental nos 4,3% e dívida pública acima dos 93% do PIB

A par de outros países, a França obteve no ano passado mais dois anos, até 2015, para atingir a meta de 3% do PIB para o défice – meta que a Comissão Europeia e o Tribunal de Contas francês duvidam poder ser cumprida. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Insee, o instituto francês de estatística, o défice orçamental em 2013 atingiu os 4,3%, ligeiramente acima da estimativa de 4,2%, tendo o rácio da dívida pública sido agravado para 93,5% do PIB.

Em reacção, Olli Rehn, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, disse nesta terça-feira não ter recebido qualquer notificação de Paris, tendo, no entanto, sublinhado que as metas definidas pelo presidente Hollande "já foram prorrogadas duas vezes".

"O que é importante é que a França concretize o esforço de redução estrutural do défice previsto para este ano", disse Rehn, a partir de Atenas, onde decorre a reunião informal dos ministros europeus das Finanças que tem lugar a cada semestre. "É essencial que a França aja de forma decisiva", frisou.

 

O novo primeiro-ministro Manuel Valls (na foto ao lado), tido como um político colado mais à direita do espectro socialista, deverá anunciar a composição do novo Executivo nesta quarta-feira. A expectativa é que opte por um elenco mais curto – de 25 em vez de 38 responsáveis - e que mantenha algumas peças-chave: Arnaud Montebourg, um crítico das políticas de austeridade e defensor do proteccionismo para garantir postos de trabalho, deverá permanecer na Indústria, e Laurent Fabius deve continuar como ministro dos Negócios Estrangeiros, possivelmente com responsabilidades alargadas à "diplomacia económica", com o intuito de procurar oportunidades de negócios para empresas francesas no exterior.

 

Escreve a Reuters que as maiores dúvidas subsistem relativamente à manutenção de Pierre Moscovici à frente das Finanças, havendo também quem especule sobre a inclusão de Ségolène Royal, ex-mulher de Hollande, no novo Executivo.