Ministro irlandês afasta perdão de dívida grega

O ministro irlandês das Finanças disse nesta segunda-feira ser prematuro pensar numa conferência internacional para debater novas soluções para a dívida elevada na Grécia e noutros países europeus, como sugere o Syriza. "Não acho que seja ainda necessário", respondeu Michael Noonan, argumentando que a questão da sustentabilidade da dívida pública dos países resgatados, incluindo Irlanda, Portugal, Chipre e a própria Grécia, tem sido resolvida entre os ministros europeus das Finanças, no seio do Eurogrupo e do Ecofin, através de decisões que permitiram baixar os juros e dilatar os prazos de pagamento dos empréstimos europeus, e que "não há nenhum motivo para pensar que esse modelo não possa ser bem-sucedido de novo".

 

Falando em Bruxelas, Michael Noonan lembrou que a própria Irlanda contribuiu para o primeiro dos dois empréstimos internacionais à Grécia, pelo que "há 350 milhões de euros dos contribuintes da Irlanda em jogo". "A questão para Grécia não é o cancelamento da dívida, é a capacidade de a custear – e isso quer dizer taxas de juro e maturidades", afirmou, citado pelo "Irish Times".

 

Questionado sobre se uma nova reestruturação da dívida grega teria implicações para a Irlanda, Michael Noonan lembrou que a dívida irlandesa tem sido significativamente reestruturada, designadamente através da prorrogação dos prazos de vencimento, e que hoje o país se consegue financiar a preços muitos baixos nos mercados.

 

Sobre a vitória do Syriza, Noonan frisou a importância de o governo recém-eleito ser respeitado por todos. "Todos temos de respeitar essa escolha, e todos temos de os tratar como iguais neste fórum", sublinhou, depois de ter afirmado não ter visto com "grande surpresa" a vitória da coligação de esquerda radical num país em que o desemprego ronda os 25% e os apoios aos desempregados são metade dos praticados na Irlanda.

 

A que mecanismos se refere Noonan?

 

No âmbito do segundo empréstimo internacional de 130 mil milhões de euros (que acresceu ao primeiro, de 110 mil milhões, acordado em Maio de 2010), a Grécia concluiu, em Março de 2012, o maior processo de reestruturação dos tempos modernos, tendo os privados (essencialmente bancos e fundos de investimento) sido forçados a perder mais de 60% dos seus investimento em dívida pública grega.

 

Meses depois, em Novembro desse ano, os Governos europeus suavizaram, pela segunda vez, as condições de reembolso dos empréstimos concedidos à Grécia: as taxas de juro do primeiro empréstimo (montado numa base bilateral, porque não existia o Mecanismo Europeu de Estabilidade) foram cortadas em 100 pontos base e as maturidades dos empréstimos foram esticadas em 15 anos para uma média de 30 - precedentes que foram, mais tarde, estendidos a Portugal e à Irlanda. Simultaneamente, foi decidido aplicar uma moratória de dez anos relativamente ao pagamento dos juros, tendo os países do euro assumido o compromisso de transferir para uma conta segregada, a criar pela Grécia para pagar aos credores, a sua quota-parte equivalente aos lucros potenciais decorrentes das compras, pelo BCE, de dívida grega no mercado secundário (realizadas a preços muito inferiores ao facial).

 

Nessa altura, o conceito de "sustentabilidade" da dívida grega foi também muito flexibilizado, tendo o FMI acabado por concordar em continuar a financiar um país que agora se admite possa apresentar um rácio de dívida pública equivalente a 124% (e não 120%) do PIB em 2020. A moeda de troca é que se espera que este rácio seja "substancialmente inferior a 110% do PIB" em 2022. Para 2016, a estimativa da dívida grega é colocado em 170%, mantendo-se a previsão de que o "pico" seja atingindo em 2013 em 190% do PIB.

 

Em contrapartida das concessões europeias, o Governo grego saiu em Novembro de 2012 de Bruxelas com um caderno de encargos mais exigente e com o aviso de que as condições mais benignas só seriam executadas à medida que Atenas implementasse o programa de reformas acordado com a troika e pusesse em marcha mecanismos que assegurassem aos credores internacionais a existência de recursos suficientes para, pelo menos, pagar os juros da dívida e eliminar a situação recorrente de iminente bancarrota.