Troika preocupada com atraso nas reformas e subida do salário mínimo na Grécia

Depois dos elogios que marcaram os últimos meses do programa de assistência financeira à Grécia, fechado no verão passado, as instituições credoras mostram agora preocupação face ao menor ímpeto das autoridades helénicas na implementação das medidas acordadas entre Atenas e a troika para o período posterior ao final da intervenção externa. Temem ainda que medidas como o aumento de 11% do salário mínimo coloquem em causa a consolidação das contas públicas.

A segunda missão trimestral pós-programa – a Grécia está sob monitorização reforçada desde o final do terceiro e último resgate – terminou há uma semana e, sabe o Negócios, a troika ficou preocupada com o atraso na execução das políticas acordadas em 2018.

As instituições credoras deram indicações ao governo liderado por Alexis Tsipras para, nas próximas semanas, acelerar a resolução dos problemas identificados, designadamente no que diz respeito à redução do nível elevado de créditos malparados e ao atraso nos pagamentos do Estado a fornecedores, dossier para o qual foi destinada uma verba específica e que a Comissão Europeia esperava por esta altura ver já resolvido. Apesar de o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, ter relevado o facto de os bancos helénicos terem melhorado substancialmente o respetivo nível de capitalização, o problema do malparado continua por resolver. 

Também o quadro macroeconómico no médio e longo prazo gerou apreensão, em particular depois de esta semana Tsipras ter anunciado um aumento de 11% do salário mínimo nacional para 650 euros. Um grupo de trabalho composto por especialistas havia aconselhado a que o aumento do salário mínimo não fosse além dos 6%. Ainda assim, a troika considera que a meta de 3,5% para o saldo primário em 2019 está em condições de ser cumprida, pelo que a preocupação prende-se com os próximos anos.

Segundo o diário grego Kathimerini, uma fonte da Comissão Europeia admite que este aumento do rendimento mínimo até pode dar um impulso positivo à economia com o reforço da procura interna, contudo "a competitividade e o crescimento [económico]" deverão ser penalizados.

Ao Negócios, um porta-voz deste órgão executivo da União Europeia frisa que Bruxelas nada teve a ver com esta decisão: "o governo definiu o salário mínimo na sequência de consultas feitas aos parceiros sociais e com base na opinião de um grupo de especialistas". Este porta-voz acrescenta que o "impacto" deste aumento será analisado no relatório da segunda avaliação trimestral pós-programa, que é publicado a 27 de fevereiro.

Atenas corre o risco de não receber quase mil milhões

Na reunião do Eurogrupo de junho do ano passado que deu luz verde à última tranche prevista no programa helénico, ficou definido que a Grécia receberia ainda pagamentos até 2022 mediante a execução de reformas que, em grande medida, consistem nas 16 ações prioritárias exigidas há um ano para finalizar o resgate.

Os atrasos agora verificados poderão colocar em causa o recebimento de cerca de 600 milhões de euros dos lucros do BCE que são distribuídos aos países da área do euro, verba que só será atribuída à Grécia depois de as reformas estarem em pleno no terreno.

Acrescem ainda mais de 300 milhões de euros que podem ser libertados com vista à redução da dívida grega e cuja libertação está também dependente da execução daquilo a que a Comissão chama de compromissos políticos.

Atenas terá de acelerar o passo para, na reunião do Eurogrupo agendada para 11 de março, apresentar avanços concretos nas reformas exigidas pela troika, em especial na questão da redução dos níveis de malparado e dos pagamentos aos fornecedores. O prazo definido pela troika para ver estas medidas no terreno termina em meados de fevereiro.

Será também neste encontro dos ministros das Finanças da Zona Euro que vai ser discutido o relatório da supervisão reforçada relativo à missão trimestral que decorreu entre 21 e 25 de janeiro.  

A Grécia vive uma fase de normalização, para o que contribuiu, esta semana, o regresso autónomo aos mercados de dívida. Também a subida do salário mínimo consistiu na primeira e simbólica medida no âmbito desta normalização, isto por parte de um primeiro-ministro que chegou ao poder em 2015 com a promessa de acabar com a austeridade.