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Comissão admite flexibilizar metas orçamentais de Itália por causa do coronavírus

O comissário Gentiloni antecipa que a economia italiana deverá ser "muito condicionada" pela evolução do Covid-19 e recorda que as regras orçamentais europeias contemplam a possibilidade de ser concedida flexibilidade ao cumprimento das metas do PEC em "circunstâncias excecionais" como a que se vive.

Lusa/EPA
David Santiago dsantiago@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2020 às 15:40
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Itália poderá ver atendida a sua intenção e beneficiar de flexibilidade no cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) devido aos efeitos da epidemia do coronavírus, admitiu esta quarta-feira, 26 de fevereiro, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni.

Na conferência de imprensa desta manhã em que a Comissão Europeia revelou o pacote de inverno no âmbito do Semestre Europeu, o italiano Gentiloni começou por expressar "solidariedade" para com as vítimas, e respetivas famílias, provocadas pelo Covid-19.

Quando questionado sobre a intenção das autoridades transalpinas beneficiarem de flexibilidade relativamente aos objetivos definidos pelo PEC, Gentiloni deu uma "resposta muito simples".

"No atual PEC estão previstas cláusulas de flexibilidade ligadas às assim chamadas circunstâncias excecionais e, portanto, esta questão será objeto de discussão nos próximos meses para saber quais países e em que condições estas circunstâncias excecionais poderão ser utilizadas", declarou o dirigente europeu.

Paolo Gentiloni afirmou depois que "a economia italiana, que teve um mau quarto trimestre em 2019, terá o seu andamento muito condicionado pela evolução da epidemia do coronavírus", acrescentou lembrando ainda que a flexibilidade prevista no PEC foi já usada por Itália "por causa dos terramotos" que atingiram o país em 2018.

Antes, o ex-primeiro-ministro de Itália havia defendido que nesta altura é necessária "cautela" relativamente ao impacto do coronavírus na economia global, notando que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um "impacto [negativo] de 0,1% no crescimento global" devido à epidemia do Covid-19, contudo este valor "está longe de ser uma certeza".

Gentiloni sustenta ser muito cedo para "quantificar" o impacto do coronavírus, porém afirma que "haverá certamente" repercussões para a "economia global". Também o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, diz que "o efeito económico existe" e afiança que o órgão executivo comunitário "está a monitorizar de perto".

"Ainda existe grande incerteza e é difícil quantificar e saber como esta epidemia se vai desenvolver", aponta o comissário letão que adia para as projeções de primavera da Comissão dados mais concretos no que concerne ao impacto do Covid-19.

Esta terça-feira, a vice-ministra italiana da Economia e Finanças, Laura Castelli, disse que "existem recursos que a UE" pode atribuir a Itália "relacionados com eventos económicos que possam baixar consideravelmente o PIB", uma declaração vista como uma preparação de terreno para um potencial pedido de Roma para que Bruxelas flexibilize as metas orçamentais para 2020 em resultado do Covid-19. Com 12 mortes já confirmadas devido ao vírus chinês, Itália é nesta altura o país europeu mais afetado pelo coronavírus.

Bruxelas elogia Itália pelo combate à evasão fiscal

A Comissão Europeia deixou ainda os habituais avisos às autoridades transalpinas, juntando Itália, Grécia e Chipre entre os países da Zona Euro que continuam a evidenciar "desequilíbrios macroeconómicos excessivos". Todavia, desta feita houve também lugar a elogios a um país "que conseguiu alguns progressos".

Pela positiva, Bruxelas destaca o combate à evasão fiscal, frente em que Roma assegurou "progressos substanciais", designadamente decorrentes da obrigatoriedade de pagamento com cartão eletrónico. Em outubro, o ministro italiano das Finanças, Roberto Gualtieri, pedia margem orçamental à Comissão em troca de maior compromisso na luta contra a fuga ao fisco, um problema endémico em Itália.

A promoção do emprego jovem e a adoção de medidas favoráveis aos desempregados de longa duração também mereceram elogios.

No entanto, a Comissão lamentou a inexistência de avanços no que concerne ao excessivo peso dos impostos sobre rendimentos do trabalho e à persistente elevada dívida pública (a segunda maior na área do euro), que continua assim a representar uma "importante fonte de vulnerabilidade para a economia" transalpina.

Apesar de considerar que o orçamento transalpino para 2020 surge "mais compatível com a redução do endividamento", a Comissão sustenta que "o primeiro fator de desequilíbrio" para a economia italiana é "a elevada dívida pública acompanhado da quebra [registada] no crescimento da produtividade".

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