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Contas de Centeno regressam à mesa do Eurogrupo

Os ibéricos escaparam a multas mas prometeram medidas para garantir o controlo dos défices e ainda correm o risco de ter fundos congelados. Ministros das Finanças regressam esta sexta-feira ao tema.

Miguel Baltazar
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 08 de Setembro de 2016 às 21:30
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A Comissão Europeia livrou Portugal e Espanha do risco de sofreram multas inéditas por não terem controlado os respectivos défices abaixo do limite de 3% do PIB nos prazos previstos. Em contrapartida, pediu aos dois países para que apresentassem medidas que, no caso português, assegurem um défice máximo de 2,5% neste ano e uma correcção estrutural de 0,6 pontos em 2017, o que implicará poupanças adicionais da ordem de mil milhões de euros. A pouco mais de um mês do prazo limite de entrega da proposta de Orçamento para 2017, o tema está de volta à agenda europeia.

Mário Centeno terá hoje a oportunidade de actualizar os seus pares sobre o andamento da execução, o rectificativo que está em preparação e os planos para o próximo ano, numa altura em que há poucas dúvidas de que a previsão de 1,8% de crescimento da economia, que sustentava o Orçamento aprovado em Abril, é inalcançável.

Reunidos em Bratislava para um encontro informal, a situação na Grécia promete ser o tema central do encontro, dado o atraso na implementação de medidas que poderá comprometer a transferência da segunda parcela  de 2,8 mil milhões de euros.

Os ministros das Finanças do euro (Eurogrupo) abordarão igualmente a situação em Espanha, que continua com um governo de gestão, podendo ir a eleições pela terceira vez num ano para tentar quebrar o impasse na formação de um executivo de coligação. Segundo o El País, o ministro Luis de Guindos dirá hoje aos seus parceiros que tenciona enviar para Bruxelas uma proposta para 2017 que reconduz o actual Orçamento, o que significa confiar exclusivamente na aceleração da economia para obter um défice finalmente abaixo dos 3%.

Portugal e Espanha enfrentam ainda possibilidade de suspensão dos fundos estruturais. Uma decisão neste contexto ficou adiada em Julho, depois de o Parlamento Europeu ter pedido à Comissão Europeia para ser consultado. Esse processo ainda não teve lugar, mas o El País escreve que Bruxelas deverá avançar com uma proposta de suspensão de fundos. No caso de Portugal, em causa estará  o congelamento de, no máximo, 900 milhões de euros.

A Comissão tem dado, porém, sinais de que ambição no Orçamento do Estado para 2017 pode ser fundamental para reduzir ou anular também a suspensão de fundos. "O que é importante agora é olhar para o futuro. Se virmos que o plano orçamental está em linha com as regras, a suspensão dos fundos estruturais não acontecerá", disse Pierre Moscovici, o comissário dos Assuntos Económicos, no início de Agosto.
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