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Juncker: "A União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais"

Em entrevista à RTP, o presidente da Comissão Europeia assinala as muitas medidas que já foram tomadas no sentido de uma maior harmonização fiscal no seio da União Europeia, e elogia Portugal, considerando que "está num bom rumo".

Jean Claude Juncker Parlamento Europeu Estado União 2017
Jean Claude Juncker Parlamento Europeu Estado União 2017 Reuters
Negócios 26 de Outubro de 2017 às 09:40

As regras fiscais praticadas por cada um dos países são de tal modo díspares que o presidente da Comissão Europeia considera que, "até certo ponto", "a União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais". Em entrevista à RTP, Jean-Claude Juncker assinala contudo o muito que já foi feito nos últimos anos para ultrapassar esta situação – tudo coisas que "há três anos eram inimagináveis", considera.

Questionado sobre se se revê na ideia de que é mais fácil impor austeridade aos países e aos povos do que lutar contra os paraísos fiscais, Jean-Claude Juncker responde que "é verdade e é falso. É verdade porque a União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais. Cada um vê um paraíso fiscal no seu vizinho imediato ou mais longínquo. As regras fiscais são tão díspares que, em certos pontos, cada país é um paraíso fiscal em relação aos outros países".

Perante a pergunta sobre o que foi feito face a escândalos como os Panama Papers, Juncker responde que "não devemos confundir o problema. Não vamos falar da Madeira, teria coisas para dizer…", levantou, sem contudo especificar. A eficácia da Comissão Europeia deve ser aferida nos projectos que levou a cabo para promover a harmonização fiscal, e neste campo, "nos últimos anos deram-se progressos assinaláveis, avanços esses que não seriam imagináveis há três anos. Juncker recorda por exemplo as iniciativas em curso que pretendem taxar empresas tecnológicas como a Goolge ou a Amazon, mas também os chamados "tax rulings", acordos que os Estados fazem com as grandes empresas em matéria de tributação.

O luxemburguês condena as empresas que mudam as suas sedes para outros países europeus apenas para reduzirem a factura dos impostos, mas assinala que é preciso distinguir entre legalidade e moralidade. E, no campo da legalidade, reclama que "levámos a cabo uma luta, deveras consequente, contras empresas com as ditas sedes ‘caixas de correio’. Em tudo isso, com o método que aplicámos, houve muitas mudanças. Estamos a progredir".

Há países europeus que "não atribuem justo valor" a Portugal

Debruçando-se sobre a situação económica portuguesa, Jean-Claude Juncker reconhece que há "outros europeus não atribuem um valor justo" ao esforço dos portugueses. Mas não é o seu caso, que até ajudou a dar um empurrão aos países do Sul quando começou a aplicar uma leitura mais inteligente do Pacto de Estabilidade.

 

Questionado sobre se reconhece que o Governo português, apoiado à esquerda, não conseguiu mostrar que há saídas alternativas para o crescimento, mesmo contra a posição das instituições europeus, Juncker garante que sempre manteve aberta uma porta de diálogo e reconhece que o País "está num bom rumo".

Recordando os "esforços consideráveis" feitos pelo "povo português" e por "aqueles que dirigiram e dirigem o país", o presidente da Comissão Europeia considera mesmo que "o desempenho português é dos mais impressionantes, uma vez que Portugal tinha um défice de 10% ou 11% e chega agora a um nível de 1,8% ou 2%".

Relativamente aos incêndios, Juncker promete reforçar os mecanismos de protecção civil na União Europeia e lamenta o elevado tempo de resposta. "Os incêndios deflagraram num domingo e o primeiro avião europeu chegou na quarta-feira. Não é essa a Europa com que sonho", afiança. 

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