BE avisa que "dificilmente há condições" para viabilizar OE2022 se não houver cedências

O Bloco de Esquerda (BE) disse esta terça-feira que "dificilmente haverá condições" para viabilizar a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) tal como está. A deputada Mariana Mortágua disse que este é o "Orçamento do PS", com "um alcance muito limitado", e que não responde às prioridades identificadas pelo BE.

"O BE foi muito claro. Definimos as nossas prioridades desde o início e deixamos claro que a viabilização do OE depende da integração dessas medidas e prioridades no OE. Neste momento elas não estão. Com esta proposta, não vemos razão para alterar o sentido de voto que foi contra", referiu Mariana Mortágua, em reação ao OE2022, no Parlamento.

A deputada bloquista sublinhou que o sentido de voto da proposta depende "sempre de uma análise mais cuidada" e que "é tomado pela direção do BE", mas deixou desde já o alerta: "O voto do BE na generalidade será baseada nas propostass que forem entretanto negociadas com o PS. Analisaremos se houve uma aproximação ou não a essas propostas. Não tendo havido e se se mantiver o estado atual das coisas, dificilmente haverá condições para viabilizar orçamento".

"Este é Orçamento do Estado do PS. O que não é legítimo é dizer que este OE é resultado das negociações com o BE, porque não inclui as prioridades nem as medidas negociadas com o BE", referiu Mariana Mortágua, sublinhando que o PS "decidiu as prioridades para este orçamento de acordo com o seu programa de Governo". 

O BE relembrou que para o OE2022 tem prioridades em três eixos: na Saúde, pede a valorização das carreiras profissionais e exclusividade; no Trabalho, quer o fim das "medidas da troika que impedem o combate à precariedade e a valorização social"; e no que toca às reformas, pede aumentos das pensões e "correção de injustiças". 

"Além de não incluir as prioridades que o BE elencou, este é também um orçamento que não tem nenhuma estratégia. Coloca alguns remendos, mas o seu alcance é muito limitado", atirou Mariana Mortágua, dando como exemplo o facto de a reforma do IRS ficar "100 milhões aquém daquilo que foi feito em 2018". 

"Até pode chegar a alguns milhões de famílias, mas o seu impacto em cada família é muito reduzido. É por isso que o BE continua a dizer que a prioridade deveria ser o desagravamento dos impostos indiretos, através do IVA da eletricidade, que carrega tanto os orçamentos das famílias, sobretudo as mais pobres", sinalizou.

Sobre os aumentos na Função Pública, Mariana Mortágua chamou à atenção para o facto de "44%" da despesa com os funcionários públicos em 2022 "regressa ao OE" na forma de impostos, incluindo reposição de trabalhadores e progressões na carreira. E frisou: "É incorreto apresentar esses valores sem referir o retorno da receita".

Além disso, o aumento de 0,9% previsto para os funcionários públicos fica "abaixo da inflação". "Vamos continuar a ter uma diminuição do poder de compra".