Católica sugere maior determinação no cumprimento das metas orçamentais

O défice do ano passado deverá ter fechado numa marca próxima de 3% do PIB, se não forem contabilizado o impacto da resolução do Banif. As contas são do Núcleo de Estudos da Universidade Católica (NECEP), que acredita que Portugal tinha a ganhar se mostrasse mais empenho no cumprimento das metas orçamentais.

"2015 deverá ter fechado com um défice próximo dos 3% do PIB na óptica de Maastricht, isto é, sem contabilizar os efeitos one-off. Contudo, caso se considerem esses efeitos pontuais predominantemente associados ao Banif, o défice poderá elevar-se a cerca de 4,5% do PIB", lê-se no relatório da Católica. 

Os economistas adiantam que, desta forma, a saída do Procedimento por Défices Excessivos - que implica um défice nominal inferior a 3% do PIB - "continua envolta em incerteza".

Já esta semana, os técnicos do Parlamento abordaram esta questão numa nota de análise às contas públicas do terceiro trimestre, mas foram mais peremptórios, afirmando que para que o procedimento fosse encerrado era preciso que o défice ficasse abaixo de 3% e lembrando que na hora de apurar o valor do défice nominal a Comissão Europeia inclui as medidas extraordinárias.

Os técnicos da Universidade Católica acreditam assim que a saída do PDE "poderia beneficiar de um maior determinismo no cumprimento das metas orçamentais por parte das autoridades portuguesas". A Unidade Técnica de Apoio Orçamental já referiu que se ficar provado que a derrapagem no défice se deveu à ajuda à banca, Portugal pode ter mais um ano para sair do procedimento. 

Quanto à dívida pública, os economistas da Católica antecipam que o rácio vai fechar em 130,2% do PIB, já contando com o Banif e com o crescimento nominal do PIB que aconteceu no terceiro trimestre. Se este valor se confirmar, Portugal falha a meta traçada para 2015 e que fixava o rácio de dívida pública em 125,2% do PIB. No entanto, a Católica destaca a "estabilização" face a 2014, quando o rácio da dívida pública ficou em 130,2%.