Excedente continua a subir e ultrapassa os 2 mil milhões no primeiro semestre

O excedente orçamental das administrações públicas continua a engordar. Até ao final de junho, ou seja, no primeiro semestre, as contas públicas eram positivas em 2.008,6 milhões de euros, melhorando de forma acentuada face ao défice de 2.672 milhões registado no mesmo período do ano passado. Receita continua a suportar melhorias. 

Os números são da Entidade Orçamental (EO), antiga Direção-Geral de Orçamento, que divulgou nesta quarta-feira, 30 de julho, a síntese de execução orçamental até junho.

"O saldo global das Administrações Públicas registou, no primeiro semestre de 2025, um excedente de 2.008,6 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 4.680,6 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior (que apresentou um défice de 2,672 milhões de euros)", lê-se na síntese de execução orçamental.

Além disso, o excedente dispara face a maio, quando era de 597,2 milhões de euros,

A Entidade Orçamental explica que a melhoria do saldo em termos homólogos deveu-se a um crescimento da receita  de 13,9%, muito superior ao da despesa, que foi de 4,5%. 

O aumento da receita das administrações públicas de 13,9% reflete o desempenho da receita fiscal, que disparou 20% - são mais 5.291,7 milhões de euros - e, num segundo nível, das receitas contributivas, que engordaram 8,3% face ao primeiro semestre de 2024. A receita não fiscal e contributiva cresceu 6,1%.

Dentro da receita fiscal destaque para a receita de IRC, que cresceu 210,5%. No entanto, este aumento é influenciado pelo efeito do desfasamento dos prazos para o pagamento da autoliquidação de IRC entre 2024 e 2025. A receita com IVA subiu 11,3% e a com IRS 12%. A um impacto inferior para as contas públicas, o IMT avançou 40,4%, o ISP 13,6% e o Imposto sobre o tabaco (20,9%). 

A despesa primária, que exclui os encargos com a dívida pública, cresceu 4,8% devido, principalmente, aos incrementos das despesas com pessoal (8,5%), das transferências (3%) e do investimento (15,6%), escreve a Entidade Orçamental.

Por fim, o saldo primário, que também exclui os encargos com a dívida, fixou-se em 5.733,8 milhões de euros, constituindo um acréscimo homólogo de 4716,2 milhões de euros.

Os dados orçamentais conhecidos nesta quarta-feira são apresentados em contabilidade pública, a ótica de caixa. A contabilidade nacional, dos compromissos, é a que é usada pelo INE e Eurostat e considerada pela Comissão Europeia para aferir o cumprimento das regras europeias. 

Em comunicado, o Ministério das Finanças fez saber que a execução orçamental hoje conhecida "reforça a confiança do Executivo de que o país atingirá um excedente orçamental este ano, em contabilidade nacional, em torno dos 0,3% do PIB".

Para as Finanças, essa é "mais uma prova do compromisso com a solidez das contas públicas portuguesas".

O gabinete do ministro fez ainda questão de comentar os dados do PIB do segundo trimestre, divulgados nesta quarta-feira pelo INE, considerando que os números vêm "robustecer a estratégia definida por este Governo, assim como a previsão de um crescimento do PIB em torno dos 2% para este ano".

(Notícia atualizada às 15:52 com mais informação)