Itália concorda com Berlim e BCE: Quer Bruxelas a policiar reformas estruturais

Em entrevista ao Financial Times, Pier Carlo Padoan, ministro das Finanças de Itália, diz ser favorável à criação de regras comuns para monitorar as reformas estruturais em toda a Zona Euro, argumentando que o estabelecimento de "benchmarks", para medir e comparar o que cada país está  fazer para mudar o modo de funcionamento das respectivas economias, teria um duplo efeito: "disciplinaria" o processo e ajudaria à "construção de confiança" no seio da união monetária.

 

"Seria extremamente útil para a Europa e para a Itália", disse Padoan. "É preciso que a pressão dos pares seja exercida para que se escrutine o que os países estão a fazer".

 

A opinião do ministro italiano e antigo economista-chefe da OCDE vai ao encontro da do presidente do Banco Central Europeu que, na semana passada, voltou a flexibilizar a política monetária, mas pediu aos Governos que avancem com determinação nas reformas, tendo sugerido uma espécie de pacto europeu para ajudar os Executivos a enfrentarem internamente mudanças frequentemente impopulares.

 

"Não seria preferível executar as reformas estruturais num enquadramento semelhante ao que temos para assegurar a disciplina orçamental? Isso não seria perder, mas partilhar soberania" e teria a vantagem de criar "um processo político possivelmente mais fácil" e um mercado mais amplo de oportunidades, "designadamente para a mobilidade de trabalhadores", argumentou Mário Draghi.

 

A alusão a um eventual "Pacto" para as reformas estruturais, ao qual Draghi já se referira em Julho, remete as chamadas "parcerias económicas" que têm sido apoiadas pela Alemanha – Angela Merkel tem-se referido a "programas vinculativos de reformas económicas", que obrigariam a um aprofundamento da integração política no seio da Zona Euro, que na semana passada voltou a ser defendido pelo seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble. 

 

O tema já foi discutido ao mais alto nível na cimeira de Dezembro último; esteve, sobretudo na vertente da coordenação das reformas fiscais, na agenda do Eurogrupo de Julho; e poderá voltar a ser abordado na reunião informal dos ministros das Finanças marcada para este fim-de-semana em Milão.

 

Quanto ao custo orçamental dessas reformas, Draghi disse haver espaço para o acomodar nas actuais regras do Pacto de Estabilidade. "O Pacto [de Estabilidade e Crescimento] funciona como âncora de confiança e a flexibilidade existente nas regras permite que os custos orçamentais de grandes reformas estruturais sejam suportados e a procura apoiada".

 

O Pacto concede "também margem para atingir uma composição das medidas orçamentais mais amiga do crescimento", acrescentou o presidente do BCE, dando o exemplo de uma descida dos impostos "mais distorçores" compensada por cortes na despesa pública corrente. Os Governos, sinalizou, devem fazer essas reformas e políticas usando a flexibilidade que as regras europeias permitem, em vez de alegar rigidez dos Tratados para nada fazerem.

 

Italianos de acordo

 

Também neste ponto, Pier Carlo Padoan está em sintonia com o presidente do BCE, seu compatriota. "Não estamos falar de ‘trade-offs’ aqui. A Europa tem concentrado seus esforços, no pós-crise, no processo de consolidação fiscal. O que falta é emprego e crescimento, e isso significa reformas estruturais ", disse o ministro ao FT.

 

Padoan considera, contudo, que Itália tem progredido mais nesta frente do que é reconhecido, designadamente pelo FMI. "O esforço de reforma na Itália não é muito menor que o esforço de reforma na Espanha, mas os resultados são diferentes", admitiu, ao frisar que mudanças de fundo nas regras de contratação e despedimento ou na carga burocrática imposta às empresas levam no "mínimo" três anos antes de produzirem "resultados visíveis".

A urgência de avançar com reformas económicas profundas aumentou ainda mais no mês passado depois da divulgação de dados que mostram que a economia italiana encolheu 0,2% no segundo trimestre, após uma contracção no primeiro 0,1%, e que a dívida pública bateu um novo recorde em Junho.

 

Na entrevista, Padoan confessa-se decepcionado com este desempenho. Refere o FT que Roma esperava que o consumo tivesse subido com "mini-programa de estímulos" aplicado em Maio, e que reduziu em, média, em 80 euros a carga fiscal suportada por quem ganha menos de 1.500 euros mensais. O governo italiano comprometeu-se a renovar estes cortes de impostos no próximo ano, mas terá que cobrir a menor receita fiscal com novas reduções nos gastos públicos.