Pandemia atira défice do primeiro trimestre para 5,7% do PIB

O défice das administrações públicas ficou em 5,7% do PIB no primeiro trimestre deste ano, revelou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). O número fica acima da meta de 4,5% do PIB definida pelo ministro das Finanças, João Leão, para o ano completo de 2021.

Os economistas já esperavam um agravamento do défice face ao mesmo período do ano passado, devido ao confinamento estrito decretado no arranque do ano, para conter a pandemia de covid-19. No primeiro trimestre de 2020 o défice ficou em 1,2% do PIB, mas no segundo trimestre, o mais afetado pela primeira vaga da doença, chegou a atingir os 10,3%.

Agora, o INE dá conta de um saldo orçamental de -2.813,1 milhões de euros entre janeiro e março de 2021, em contas nacionais, ou seja, a ótica relevante no âmbito das metas políticas e dos compromissos assumidos perante o Parlamento e a Comissão Europeia. 

Os números mostram que, apesar de o país ter estado em confinamento entre meados de janeiro e meados de março, a receita pública total ainda cresceu 0,3%. Porém, a despesa disparou 11,2%.

Do lado da receita, destaca-se o bom comportamento das contribuições sociais, que subiram 3,8% – um indicador de que o mercado de trabalho conseguiu suportar o impacto da crise, com as medidas de apoio adotadas – e a outra receita corrente, que subiu muito (70%). A receita de capital também cresceu, 3,3%.

Já a receita de impostos caiu: no rendimento e património verificou-se uma quebra de 0,9% e nos impostos sobre a produção e importação (onde está, por exemplo, o IVA), o tombo foi de 8,4%. As vendas recuaram 7,3%.

Do lado da despesa o INE dá conta de uma subida de 12% nos gastos correntes, "refletindo o impacto de medidas excecionais de apoio à atividade económica no contexto da pandemia de covid-19", lê-se no boletim. A despesa com prestações sociais subiu 4,9%, os gastos com pessoal avançaram 4,5%, o consumo intermédio 8,4% e os subsídios pagos dispararam 708,5%. A outra despesa corrente aumentou também, em 16,3%.

Já os encargos com juros recuaram 6,5% e a despesa de capital acabou por cair também (em 4,9%), apesar de o investimento ter subido 8,1%. É que na outra despesa de capital houve um recuo de 39%.

O INE explica que houve ajustamentos a fazer na passagem do saldo em contabilidade pública para a contabilidade nacional, devido a medidas de prorrogação do pagamento do IVA, IRS e IRC, tanto em 2020, como em 2021. Porém, considerados os impactos dos dois anos, o ajustamento no primeiro trimestre de 2021 foi pouco relevante, tendo-se traduzido apenas numa redução da receita fiscal de cerca de 29 milhões de euros, clarifica o organismo de estatísticas.

(Notícia atualizada às 11:55 com mais informação)