Portugal é mais eficiente que Espanha nos gastos públicos, mas ambos abaixo da média da OCDE

Portugal e Espanha são dois dos países com economias avançadas com menos eficiência na despesa pública. No entanto, o Estado português figura ligeiramente melhor do que o congénere espanhol, de acordo com um estudo divulgado esta quinta-feira, 27 de fevereiro, pelo Instituto de Estudios Económicos (IEE) que elaborou um índice com base em indicadores do Banco Mundial, do Fórum Económico Mundial e de economias com literatura na área.

O estudo do instituto espanhol sem fins lucrativos, que é financiado por empresas, coloca Portugal (88,6% da média da OCDE) em 25.º lugar numa lista de 36 países, seguido logo de perto por Espanha (87,4%) no 26.º lugar. Neste indicador, quanto maior é o valor, melhor é a eficiência da despesa pública.

Os dois países ibéricos ficam perto da média da União Europeia (90,6%), mas ficam aquém da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) como a Lituânia, a Estónia e o Chile. 

Ainda assim, tanto Portugal como Espanha figuram melhor do que outros países do Sul da Europa como é o caso da Itália (60,1%) e da Grécia (54,2%) que ocupam os dois últimos lugares da lista. No topo deste ranking está a Suíça, cuja eficiência está 44% acima da média da OCDE, seguida de perto da Holanda, Finlândia, Luxemburgo e Irlanda. 

Há várias formas de medir a eficiência da despesa pública, consoante os critérios utilizados. A Comissão Europeia, por exemplo, tende a classificar a despesa com educação, saúde, investigação e desenvolvimento (I&D) e investimento público como gastos "amigos do crescimento" económico. Um dos méritos deste indicador sintético próprio do estudo espanhol é agregar indicadores diferentes num só.

Não há relatório da OCDE, do Fundo Monetário Internacional ou de outras entidades sobre o estado das finanças públicas portuguesas que não refira a necessidade de melhorar a eficiência da despesa pública. Ainda esta quarta-feira a Comissão Europeia dizia no relatório sobre Portugal que houve "progresso limitado" em 2019 na melhoria da qualidade dos gastos públicos cujo objetivo, para Bruxelas, é torná-las mais amigas do crescimento económico. 

Em Portugal, o Governo tem implementado um Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública que dá prémios aos funcionários que sugiram soluções ou mudanças que resultem numa redução dos gastos públicos. Além disso, o Ministério das Finanças tem feito um exercício de revisão da despesa em várias áreas, até nas comissões bancárias, e está em marcha uma revisão dos benefícios fiscais, apesar de para já estes continuarem em vigor.

Uma análise à eficiência da despesa pública feita por uma equipa liderada pelo economista Abel Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que foi divulgada no final de 2018, referia "uma melhoria da eficiência de 10% permitiria ou uma redução da despesa no equivalente a 4% do PIB ou um aumento da produção destes setores em 10% sem ser necessário aumentar os recursos e despesa do setor público".