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Carga fiscal foi revista em baixa, mas 2018 continua a ser recorde

No ano passado, a carga fiscal foi de 34,9% do PIB, menos 0,5 pontos percentuais do que o inicialmente estimado. Em 2017, o peso dos impostos e contribuições sociais sobre a economia também foi menor.

Paulo Duarte
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 23 de Setembro de 2019 às 12:59
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Afinal, a carga fiscal sobre a economia portuguesa foi mais baixa do que o inicialmente estimado em 2017 e 2018. Ainda assim, o ano passado continua a ter o recorde histórico, com um peso de 34,9% do PIB. Os dados foram publicados esta segunda-feira, 23 de setembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A carga fiscal tem sido um indicador que tem dado dores de cabeça ao ministro das Finanças, Mário Centeno. Não pelo que representa para os cofres das administrações públicas – o peso das receitas fiscais e contributivas está no máximo desde que há registos, em 1995, ajudando a equilibrar o saldo orçamental – mas pela polémica política que tem gerado.

Hoje, o INE reviu a base de cálculo do PIB, que deixou de ter como ano de referência 2011 e passou a ter 2016. Esta atualização, que é feita numa base regular, geralmente a cada cinco anos, implicou uma revisão em alta do produto interno bruto apurado para a economia portuguesa.

Ora, a carga fiscal tal como é definida pelo INE corresponde ao peso das receitas fiscais e contributivas (excluindo as imputadas aos empregadores) sobre o PIB. Com a alteração do PIB, este rácio também sofreu correções: em 2017 baixou 0,3 pontos percentuais face ao que tinha sido apurado até agora, e no ano passado foi corrigido também em baixa, em 0,5 pontos percentuais.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem-se esforçado por explicar em que medida é que a subida deste indicador não representa um aumento de impostos sobre os contribuintes, decorrente de medidas legislativas do Governo. Centeno tem argumentado que resulta do aumento da atividade económica e das características do crescimento que a economia portuguesa tem registado, bem como da melhoria do mercado de trabalho, que implica mais receita de contribuições sociais. 

Porém, a oposição tem usado o indicador para defender que o atual governo aumentou, no final das contas, os impostos pagos pela população, não tendo virado efetivamente a página da austeridade.

Um estudo feito pelo Banco de Portugal indica que a subida de impostos verificada em 2018 se deveu a fatores residuais, não atribuíveis à ação governativa. Este exercício do banco central não tinha ainda os dados atualizados hoje pelo INE.
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