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FMI prevê défice de 7,1% em Portugal este ano

A pandemia de covid-19 vai atirar as contas públicas portuguesas outra vez para o vermelho. Ainda assim, o FMI diz que o país terá um desempenho melhor do que a média do euro e que em 2021 o défice recua para 1,9% do PIB.

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O Fundo Monetário Internacional prevê um défice de 7,1% do PIB para Portugal este ano. A confirmar-se, este será o pior resultado orçamental desde 2014, quando o país ainda estava a recuperar da crise económica e financeira. Mas no próximo ano voltará a respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, regressando a um défice de 1,9%, abaixo do limite de 3%.

As projeções constam do Fiscal Monitor, publicado esta quarta-feira, 15 de abril. A expectativa de forte degradação das contas públicas justifica-se pela atual conjuntura de pandemia e de profunda crise económica (a expectativa do Fundo é de uma recessão de 8% este ano), provocada pelas medidas de contenção da doença. No seu anterior relatório, divulgado em outubro do ano passado, o FMI antecipava um excedente orçamental de uma décima para 2020. Nessa altura, ainda não se sabia que o superavit chegaria logo em 2019, conforme veio a revelar mais tarde, em março, o Instituto Nacional de Estatística. Mas em cerca de um mês tudo mudou.

O panorama negro nas contas públicas é comum aos restantes países da zona euro. Aliás, apesar do défice assinalável, Portugal continuará com um saldo melhor do que a média dos países da moeda única, que será de 7,5%, antevê o FMI. Entre os países com défices mais elevados destacam-se, por exemplo, Espanha com 9,5%, França com 9,2%, a Grécia com 9%, a Bélgica com 8,9% e Itália com 8,3%. No atual contexto, até a Alemanha deverá registar um défice orçamental, de 5,5%. A última vez que a economia alemã teve um saldo orçamental negativo foi em 2011, de apenas 0,9% do PIB.

O défice orçamental português virá acompanhado de uma escalada da dívida pública, o grande calcanhar de Aquiles da economia nacional. O FMI antecipa uma subida para 135% do PIB, num cenário em que Portugal se deverá manter como o terceiro país da zona euro mais endividado, atrás de Itália (155,5%) e da Grécia (200,8%).

Neste capítulo, a economia portuguesa compara mal com a média da zona euro, que continuará abaixo dos 100% do PIB, com uma projeção de 97,4%.

Despesa dispara para quase 50% do PIB

A explicar a forte degradação das contas públicas nacionais está uma subida galopante da despesa. Com a economia em stand-by, sujeita a regras de confinamento social apertadas, o Estado está a apoiar empresas e famílias, procurando evitar danos ainda maiores no tecido empresarial. Além disso, espera-se um agravamento significativo do desemprego (a taxa deverá duplicar para 14% da população ativa), o que implica também mais gastos para a Segurança Social. O resultado será uma subida da despesa pública para 49,9% do PIB, prevê o FMI.

Este valor será o pior desde 2014, quando os gastos públicos atingiram 51,7% do PIB. Depois de fortes medidas de contenção aplicadas durante o período de resgate da troika, e na sequência de um controlo orçamental com mão-de-ferro por parte do atual ministro das Finanças, Mário Centeno, as despesas públicas tinham recuado em 2019 para 43,1% do PIB.

Do lado da receita, o impacto também será visível, mas com menor dimensão. O Fundo diz que a receita vai cair para 42,9% do PIB, um resultado idêntico ao de 2018. Por enquanto, as medidas decididas pelo Executivo para amparar a economia não deverão ter um impacto direto na receita (estão em causa adiamento de impostos e contribuições sociais, e não reduções efetivas), pelo que esta quebra nas receitas virá maioritariamente da redução abrupta da atividade económica.

Neste cenário, o saldo primário (ou seja, descontando os encargos da dívida) será um défice de 4% este ano. Mas em 2021 a economia nacional deverá regressar ao excedente primário, na ordem de 1%, diz o FMI.
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