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FMI propõe imposto temporário sobre os ricos para pagar saída da pandemia

O Fundo Monetário Internacional sugere que os decisores políticos pensem num imposto temporário sobre os rendimentos elevados, ou sobre a riqueza, para pagar a recuperação da covid-19.

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O Fundo Monetário Internacional sugere que os decisores políticos ponderem criar um imposto, a aplicar sobre os rendimentos elevados ou sobre a riqueza, para financiar a recuperação da pandemia de covid-19. A proposta consta do Fiscal Monitor, publicado esta quarta-feira.

"Para ajudar a alcançar as necessidades de financiamento relacionadas com a pandemia, os decisores políticos poderiam considerar uma contribuição temporária para a recuperação da covid-19, suportada pelos rendimentos elevados ou pela riqueza", lê-se no documento.

O FMI sublinha que as políticas orçamentais devem ser calibradas de forma a equilibrar a manutenção do apoio às empresas e às famílias enquanto for necessário, com a necessidade de manter a sustentabilidade das contas, nomeadamente, controlando os níveis de dívida pública.

"Para acumular recursos necessários para melhorar o acesso a serviços básicos, melhorar as redes de segurança e revigorar esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, são necessárias reformas fiscais nacionais e internacionais, nomeadamente quando a recuperação ganhar tração", defende ainda o Fundo. Uma forma de os países ganharem credibilidade quanto à sustentabilidade das suas contas é pré-aprovar legislação, ou planear os orçamentos para mais do que um ano, definindo antecipadamente o caminho a seguir, explica o Fundo.

No World Economic Outlook, um relatório publicado esta terça-feira também no âmbito dos encontros de Primavera do FMI, a instituição liderada por Kristalina Georgieva vai ainda mais longe e explica que aumentar a margem orçamental pode ser também uma forma de melhorar a progressividade e combater as desigualdades.

Como? "Por exemplo", explica o documento, "através do aumento dos impostos sobre os indivíduos ricos e sobre as empresas altamente lucrativas que tenham sido relativamente menos afetadas pela pandemia, fechando os buracos nas malhas da legislação fiscal nacional, reduzindo a despesa fiscal e melhorando a administração fiscal (incluindo através de melhor suporte no preenchimento eletrónico de declarações para aumentar o cumprimento)." Por fim, o FMI recomenda "uma cooperação internacional forte", uma reforma ao nível internacional, para evitar a evasão fiscal.

Do lado das despesas, o FMI mantém a sugestão já habitual: as medidas devem ser bem focadas para as camadas da população que mais precisam, evitando apoios generalizados que são menos eficazes e que comprometem mais a sustentabilidade orçamental. Os países devem utilizar os mecanismos como a imposição de uma condição de recursos para aceder aos apoios, evitando que sejam canalizados para alvos indesejados. E nos casos das economias avançadas mais endividadas, uma vez que a recuperação esteja assegurada, devem mesmo desenhar estratégias de consolidação orçamental: "Assim que a recuperação esteja em curso, devem ser implementadas estratégias calibradas de consolidação, suportadas por medidas favoráveis ao crescimento e à inclusão [social]", lê-se no Fiscal Monitor.

(Notícia atualizada às 13:44 com mais informação)
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