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FMI quer novo procedimento de Bruxelas contra Portugal

Portugal não está só a desrespeitar as orientações de Bruxelas no que toca ao défice. Segundo o FMI, também regista desequilíbrios na economia, pelo que deve ser aberto um Procedimento por Desequilíbrios Excessivos.

Bloomberg
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 08 de Julho de 2016 às 14:41
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Depois das sanções por causa do défice, a economia. O Fundo Monetário Internacional defende, no relatório que publica esta sexta-feira 8 de Julho sobre as consultas ao abrigo do artigo IV, que a Comissão Europeia abra um Procedimento por Desequilíbrio Excessivo contra Portugal. Os técnicos do Fundo defendem que Bruxelas abra esse procedimento contra os países que são "reincidentes" na acumulação de desequilíbrios. E de acordo com o Fundo, Portugal tem registado desequilíbrios na economia desde 2014. Mas a Comissão Europeia não quer.

 

Um desequilíbrio excessivo ocorre quando um país evidencia fragilidades na economia. Em concreto, para a Comissão Europeia, interessam problemas no saldo externo, nas dívidas pública e privada e no mercado de trabalho/desemprego. De acordo com a análise da Comissão Europeia relativa a 2016, publicada em Fevereiro último, a economia portuguesa distingue-se pelos "enormes desequilíbrios no que toca à dívida externa e interna, tanto pública como privada, num contexto de elevado desemprego", e a posição líquida de investimento internacional "é muito negativa".

 

Por isso, o FMI (liderado por Christine Lagarde, na foto) recomenda à Comissão uma mão mais pesada. "O modelo de governação económica precisa de ser consideravelmente reforçado para incentivar as reformas estruturais. Uma melhor aplicação do actual modelo – incluindo a abertura do Procedimento por Desequilíbrio Excessivo contra infractores reincidentes – iria aumentar o cumprimento das regras e construir credibilidade", lê-se no relatório do FMI.

 

Se o procedimento fosse aberto contra Portugal (que está, diz o FMI, desde 2014 a acumular desequilíbrios excessivos), Portugal teria de apresentar um plano de acção correctiva. Se o Conselho da União Europeia não o considerasse suficiente, Portugal poderia submeter um segundo. Se esse segundo plano também não fosse aceite, Portugal poderia ser sujeito a uma multa de 0,1% do PIB.

 

Comissão rejeita abrir procedimento

 

No próprio relatório, contudo, é possível perceber que a Comissão Europeia não está para aí virada. "Em vez de abrir um PDE, que seria politicamente controverso, a Comissão Europeia vai usar a ferramenta de ‘monitorização específica’ para avaliar a implementação das reformas nos países com desequilíbrios excessivos continuados, para ajudar a gerar pressão de grupo para agirem", lê-se no relatório, na parte que contém a opinião das autoridades europeias.

Além de Portugal, outros quatro países registavam desequilíbrios excessivos no ano passado, de acordo com a Comissão Europeia: Bulgária, França, Croácia e Itália. Mas a Comissão não abriu nenhum Procedimento por Desequilíbrio Excessivo. Este ano, junta-se a estes cinco países o Chipre.

O Negócios pediu um comentário ao FMI, mas ainda não recebeu resposta.

(Notícia actualizada com mais informação às 14:54)

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