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Governo admite novo OE retificativo no final do ano "se for necessário"

O ministro das Finanças diz que tendo em conta as atuais projeções ainda não é necessário voltar a retificar o Orçamento do Estado, mas diz que está pronto para o fazer caso venha a ser.

Lusa
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O ministro das Finanças, João Leão, não coloca de parte a possibilidade de vir a ser necessário um novo orçamento retificativo, ainda este ano. Confrontado pelo PSD, o governante disse esta quarta-feira que, por enquanto, ainda não se coloca essa necessidade, mas estará pronto para isso caso a situação o justifique. João Leão falava na comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República.

"Neste momento, e em função da evolução atual da conjuntura económica, não antevemos uma necessidade de fazer ainda este ano uma retificação ao Orçamento", começou por dizer João Leão. "O
 Orçamento atual é suficiente, mas se houver necessidade no final do ano, faremos nova alteração, mas neste momento não vemos essa necessidade", admitiu.

A questão tinha sido colocada pelos deputados do PSD Alberto Fonseca e Afonso Oliveira, depois de o ministro ter admitido durante a audição a possibilidade de rever a atual projeção de recessão para a economia portuguesa este ano, com as consequências expectáveis em termos de contas públicas.

No âmbito do Orçamento do Estado suplementar, o Executivo apresentou uma projeção de recessão de 6,9% para 2020, mas esta previsão destaca-se cada vez mais como a mais otimista de todas as instituições que monitorizam a economia portuguesa. A Comissão Europeia, que num primeiro momento tinha antecipado uma queda de 6,8% para o PIB de Portugal, reviu o valor para 9,8% em julho.

Já no que diz respeito ao défice, o Governo apresentou o Orçamento suplementar com uma previsão subjacente de défice de 6,3%. Porém, o ministro das Finanças confirmou esta quarta-feira ao Parlamento que as alterações introduzidas no âmbito do debate de especialidade têm um impacto de 1400 milhões de euros, atirando o défice para 7%. Depois, admitiu que se se confirmar um cenário macroeconómico pior do que o previsto, as projeções de défice terão de ser ajustadas, o que sugere um desequilíbrio das contas públicas ainda mais acentuado.

(Notícia atualizada às 13:00 com mais informação)

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