O ministro das Finanças português promete atingir no próximo ano o quarto défice orçamental mais baixo da zona euro. Só a Grécia, a Letónia e o Luxemburgo apresentaram à Comissão Europeia uma meta para um saldo orçamental mais exigente do que o português. Já a Alemanha compromete-se com uma meta idêntica. A conclusão resulta da comparação entre os projetos de planos orçamentais submetidos na semana passada em Bruxelas.

Até agora, dos países do euro, só o Chipre e a Itália ainda não disponibilizaram os seus planos orçamentais para 2021 – todos os outros já cumpriram esta obrigação do semestre europeu. No documento enviado para a Comissão, quase todos os países – a exceção é a Estónia – esperam melhorar as suas posições orçamentais no próximo ano, face a 2020.

A melhoria é natural: neste momento, e apesar da segunda vaga da pandemia de covid-19, espera-se que a atividade económica dos vários Estados-membros recupere da profunda recessão em que caiu este ano. A concretizar-se esta expectativa, as contas públicas deverão sofrer um alívio, desde logo porque a subida da atividade económica permite arrecadar mais receita fiscal e poderá aliviar algumas rubricas da despesa, relacionadas com o apoio social durante a crise – é o efeito do funcionamento dos chamados estabilizadores automáticos.

Mas o ministro João Leão promete ir mais longe: quer sair da crise numa posição orçamental comparativamente melhor do que a que tinha antes da pandemia. Em 2019, Portugal conseguiu alcançar o primeiro excedente orçamental da democracia, um superavit de 0,1% do PIB. Mas apesar do resultado excecional para o país, nesse ano pré-pandemia havia dez outros Estados-membros com saldos ainda mais positivos. Agora, a concretizar-se as projeções para 2021, Portugal acabará por ficar comparativamente melhor no pós-pandemia.