Portugal foi um dos poucos países da União Europeia (UE) a terminar 2025 com um excedente orçamental, segundo os dados do Eurostat divulgados esta quarta-feira. O saldo positivo das contas públicas de 0,7% apresentado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento – que superou as projeções do Governo em quatro décimas –, foi o quinto mais elevado entre os Estados-membros.

No ano passado, todos os países da UE – exceto Chipre (3,4%), Dinamarca (2,9%), Irlanda (1,8%), Grécia (1,7%) e Portugal (0,7%) – registaram défices orçamentais. Os mais elevados foram registados na Roménia (-7,9%), Polónia (-7,3%), Bélgica (-5,2%) e França (-5,1%). No grupo dos 27, o Eurostat revela que 11 Estados-membros apresentaram défices iguais ou superiores a 3% do PIB, o valor de referência dos tratados europeus para défice excessivo e acima do qual os países podem enfrentar procedimentos por parte da Comissão Europeia, com vista a impor "medidas corretivas" nas contas públicas.

Em média, o défice orçamental da UE manteve-se estável nos 3,1% em 2025. Na Zona Euro – ainda sem incluir a Croácia, que só aderiu ao euro no início deste ano –, as contas públicas foram também deficitárias. Ainda assim, o défice orçamental da Zona Euro diminuiu ligeiramente, tendo passado de 3% para 2,9% em 2025, afastando-se da "linha vermelha" definida por Bruxelas.

O saldo negativo tanto na UE como na Zona Euro é explicado pelo facto de os Estados-membros terem registado globalmente mais despesas do que receitas no ano passado. Os dados do Eurostat revelam que, no final do ano passado, a despesa pública nos países da UE era equivalente a 49,5% do PIB e a receita pública a 46,4%, tendo ambos os rácios aumentado face ao ano anterior. No caso da Zona Euro, a despesa pública correspondeu a 49,8% do PIB e a receita pública a 46,9%.

No caso de Portugal, o Instituto Nacional de Estatística (INE) explicou, no final de março, que o excedente orçamental de 0,7% resultou de um aumento da receita (2%) superior ao aumento da despesa (0,9%). O excedente de 2025 foi o terceiro mais elevado de sempre em Portugal, depois do saldo positivo de 2019 (0,1%, o primeiro da democracia portuguesa), de 2023 (1,1% do PIB) e de 2024 (0,6%).

Dívida pública recua em contraciclo com UE

No que toca à dívida, Portugal também registou progressos em comparação com os restantes países da UE, com a dívida a encolher em contraciclo com a tendência crescente da UE. No final de 2025, a dívida pública nacional fixou-se em 89,7% do PIB, um valor que compara com 93,5% observados em igual período do ano anterior (menos 3,8 pontos percentuais). Apesar desse recuo, é ainda um dos doze países cuja dívida ultrapassa ainda o limiar de 60% do PIB estabelecido pela Comissão Europeia.

Porém, o stock da dívida pública nacional aumentou, embora não tanto como o ritmo de crescimento da economia. Em termos nominais – que não excluem o efeito da subida dos preços, que ajuda a reduzir a dívida por via de uma redução do "valor real" do endividamento e pelo aumento do PIB nominal –, o stock de dívida atingiu 275.063 milhões de euros no final de 2025, quando em igual período do ano passado tinha sido 270.902 milhões de euros.

Com as taxas de de dívida pública em relação ao PIB mais altas e superiores a 100%, destacaram-se a Grécia (146,1%), Itália (137,1%), França (115,6%), Bélgica (107,9%) e Espanha (100,7%). Já as taxas de dívida pública mais baixas registavam-se na Estónia (24,1%), Luxemburgo (26,5%), Dinamarca (27,9%), Bulgária (29,9%), Irlanda (32,9%), Suécia (35,1%) e Lituânia (39,5%). 

Em média, o rácio da dívida pública da UE aumentou de 80,7% para 81,7% do PIB, ao passo que na Zona Euro subiu de 87% para 87,8% do PIB no final de 2025. 

(notícia atualização às 11:11)