O saldo das administrações públicas no primeiro trimestre do ano traduziu-se num ligeiro excedente de 0,2% do PIB, de acordo com os dados apurados em contas nacionais publicados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os dados detalhados das contas nacionais por setor institucional, a evolução da receita e da despesa nos primeiros três meses deste ano teve como resultado um superávit de 125 milhões de euros. 

A informação agora divulgada reflete as regras de apuramento dos saldos públicos na chamada ótica de compromissos e que são as relevantes para a avaliação do desempenho das contas do país a nível europeu. Os dados diferem, assim, da chamada ótica de caixa, ou contabilidade pública, na qual mensalmente a Entidade Orçamental do Ministério das Finanças dá a conhecer a evolução do saldo orçamental.

Por comparação, em contabilidade pública até março registava-se um excedente superior a 1.500 milhões de euros, sujeito a vários ajustamentos na ótica de contabilidade nacional usada pelo INE. O maior dos quais, no caso do trimestre em análise, dirá respeito à receita de IVA, que teve uma forte aceleração nos primeiros meses do ano devido a uma redução dos reembolsos. Porém, a maior parte dessa receita dos primeiros meses é contabilizada como dizendo respeito ao ano anterior.

O INE destaca a melhoria da evolução das contas públicas face aos resultados do primeiro trimestre do ano passado, seja em contabilidade pública (de um défice de 317 milhões para um excedente de 1.502 milhões de euros), seja em contabilidade nacional (de um défice de 243 milhões para um excedente de 125 milhões de euros). 

Em percentagem do PIB e na ótica de contabilidade nacional, a melhoria correspondeu 0,6 pontos percentuais do PIB, com o primeiro trimestre de 2024 a apresentar um défice de 0,4% do PIB, por comparação com o excedente de 0,2% do PIB do primeiro trimestre de 2025.

A contribuir para esta evolução mais positiva esteve apenas o comportamento das receitas públicas, já que do lado da despesa se observou um agravamento, sobretudo nos gastos com pessoal, mas também nos gastos com prestações sociais.

A despesa do primeiro trimestre correspondeu a 40,1% do PIB, agravada face aos 39,6% do PIB de gastos de um ano antes, ao passo que a receita melhorou de 39,2% do PIB para 40,3% do PIB. Significa isto que os gastos públicos cresceram acima do ritmo a que melhorou a economia, verificando-se a mesma tendência porém também do lado das receitas, o que permitiu o ligeiro excedente.

No caso das despesas com pessoal, com o maior agravamento após a negociação de valorizações salariais em várias carreiras do Estado, estas passaram a pesar 10,4% do PIB no primeiro trimestre deste ano, comparando com 10,1% do PIB no ano passado. Já as prestações sociais pesam agora mais uma décima do PIB que um ano antes, pesando 17,3% do PIB no primeiro trimestre de 2025 (17,2% do PIB no mesmo trimestre do ano passado).

Já no que diz respeito à evolução da receita, embora se observe uma subida no encaixe público com o IVA (de 14,2% do PIB para 14,4% do PIB) e também de contribuições sociais (de 12% do PIB para 12,3% do PIB), há igualmente contributos  relevantes de outras receitas correntes (de 1,6% do PIB para 1,9% do PIB) e das receitas de capital (aumentam de 0,7% do PIB para 0,9% do PIB). Já o peso das receitas com IRS e IRC e outra fiscalidade que recai sobre o património cai ligeiramente no primeiro trimestre deste ano, de 7,8% do PIB para 7,7% do PIB.

Atualizado com mais informação às 11h55.