Finanças Públicas UTAO: ritmo de execução do investimento público é baixo

UTAO: ritmo de execução do investimento público é baixo

O Governo voltou a prometer um aumento do investimento público significativo em 2018, mas os números em contabilidade pública mostram que a chegada ao terreno desses montantes está atrasada.
Tiago Varzim 05 de julho de 2018 às 15:21

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alerta que a execução orçamental até Maio demonstra um "baixo grau de execução do investimento" público. A execução tem sido tão baixa que, na realidade, excluindo a despesa com concessões, o investimento realizado até Maio desce, em vez de subir, face ao mesmo período do ano passado. O objectivo do Governo é um crescimento de quase 50%. 

De acordo com os cálculos da UTAO, o investimento é a parcela de despesa que dá um contributo mais negativo para o desvio da despesa face ao objectivo anual. Por outras palavras, isto significa que a fraca execução do investimento é o que mais atrasa a execução da despesa como um todo nas administrações públicas.

"Excluindo a despesa com concessões, o grau de execução do investimento foi de 18,7%, sendo 9,5 pontos percentuais abaixo do observado no mesmo período do ano anterior, o que representa uma descida de 0,8% até Maio de 2018, contrastando com o objectivo do OE/2018 [Orçamento do Estado para 2018], o qual tem implícito um crescimento de 49,4% para o conjunto do ano", calcula a UTAO na análise à execução orçamental até Maio em contabilidade pública.

Desta contabilização é excluída a despesa com concessões uma vez que este é dinheiro gasto principalmente a pagar investimentos passados e não a aumentar o potencial produtivo futuro da economia portuguesa. 

Sem as concessões, o investimento público até Maio totalizou 752 milhões de euros, o que compara com 759 milhões de euros no mesmo período do ano passado. A maior parte deste valor tem sido executado pela administração regional e local (513 milhões de euros), mas também há pequenos investimentos na administração central: 66 milhões de euros na defesa nacional, 42 milhões de euros na saúde e 25 milhões de euros na ciência, tecnologia e ensino superior. 

Na proposta do Orçamento do Estado para 2018 o Governo afirmava que ia colocar em marcha "um plano de aceleração dos projectos de investimento público, assente na agilização dos processos de autorização de despesa e assunção de compromissos plurianuais associados a investimentos". E contava com uma ajuda dos fundos comunitários: "O investimento público induzido por fundos europeus em 2018 poderá atingir 1.182 milhões de euros", dizia o mesmo documento.




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