Défice de 2016 ficou quase 500 milhões abaixo do ano anterior

O défice fechou o ano passado numa trajectória de correcção face ao ano anterior e melhor do que o Governo tinha previsto quando fez o Orçamento do Estado para 2016, revelam as Finanças em comunicado. O Ministério tutelado por Mário Centeno adianta que este comportamento permite antecipar que o défice que conta para Bruxelas "não será superior a 2,3% do PIB".

"Em 2016, o défice das Administrações Públicas (AP) diminuiu 497 milhões de euros face a 2015, situando nos 4.256 milhões de euros. Um desempenho que resultou do aumento de 2,7% da receita, superior ao crescimento de 1,9% da despesa", escreve o Ministério no comunicado que antecipa os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

"Face ao projectado no Orçamento do Estado (OE) de 2016, o défice ficou 1.238 milhões de euros abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efectiva, que ficou 3.009 milhões de euros abaixo do orçamentado", acrescentam as Finanças.

O Ministério de Mário Centeno acrescenta depois que, em 2016, a "significativa melhoria da situação económica ao longo do ano e o rigor colocado na execução orçamental permitiu uma melhoria generalizada dos indicadores orçamentais". "Este excelente resultado da execução em contabilidade pública permite antecipar que o défice não será superior a 2,3% do PIB", dizem as Finanças, confirmando assim a informação avançada pelo primeiro-ministro na semana passada.

Os números do défice revelados esta quinta-feira pelas Finanças estão em contabilidade pública, ou seja, são medidos numa óptica de tesouraria (entradas e saídas de fluxos). O défice que conta para avaliar o cumprimento das regras europeias só será conhecido em Março, quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) reportar a Bruxelas o défice em contabilidade nacional. Este mede a diferença entre receitas e despesas numa perspectiva de compromissos. Para este cálculo entram, por exemplo, as receitas de impostos só cobradas no início de 2017 mas que dizem respeito à actividade do ano anterior.

No comunicado, as Finanças revelam que também houve uma melhoria do saldo primário (descontando o peso dos encargos com os juros da dívida pública). Este excedente foi de 4.029 milhões de euros, uma melhoria de 747 milhões de euros face a 2015.

O ministério de Mário Centeno explica que apesar do aumento de 891 milhões de euros nos reembolsos fiscais, a receita fiscal aumentou 2,4% face ao período homólogo. As Finanças admitem que o programa de recuperação de dívida contribuiu para este desempenho. Já o crescimento do emprego impulsionou a receita contributiva, que cresceu 4,4%.

Do lado da despesa, as Finanças destacam o facto de os gastos terem subido 1,9%, abaixo do crescimento de 5,6% previsto no Orçamento do Estado.  

    

(Notícia actualizada às 16.43 com mais informação do comunicado)