Pandemia engorda défice em 7.853 milhões até julho

O défice orçamental atingiu os 8.332 milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, fruto da quebra de 10,5% nas receitas e do aumento de 5,3% da despesa, indica esta quarta-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças.

O défice registado é superior em 7.853 milhões de euros face ao valor observado em igual período do ano passado.

O ministério liderado por João Leão sublinha que "a execução evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na  conomia e nos serviços públicos também na sequência de adoção de medidas de política de mitigação".

De acordo com a tutela, "pelo menos 2.271 milhões de euros" do aumento do défice é explicado por "medidas extraordinárias de política de apoio às famílias e às empresas", detalhando que a prorrogação das retenções na fonte de IRC e IRS e pagamento do IVA, a suspensão de execuções da receita e a isenção ou redução da taxa contributiva explicam 672 milhões de euros do saldo negativo.

Também o aumento da despesa em 1.599 milhões de euros está "principalmente associado às medidas de lay-off (752 milhões de euros), aquisição de equipamentos na saúde (304 milhões de euros) e outros apoios suportados pela Segurança Social (342 milhões de euros)". 

A receita fiscal sofreu um decréscimo de 14,6%, com uma redução de 12,8% no IVA e o impacto do adiamento do primeiro pagamento por conta do IRC para agosto. Já as contribuições para a Segurança Social baixaram em 2,4%.

O Ministério indica ainda que a despesa primária cresceu 6,9%, destacando-se o aumento de 1.944 milhões de euros (+12,7%) na despesa da Segurança Social, sendo que 1.094 milhões deste montante estão associados à covid-19. Por outro lado, as despesas com as prestações de desemprego dispararam 21,4% e as despesas com o subsídio por doença aumentaram 16,5%.

Também o Serviço Nacional de Saúde (SMS) registou um forte incremento da despesa, devido à pandemia, com uma subida de 6,2%. Aqui, nota o comunicado, destacam-se o aumento de 187,3% no investimento e a subida de 4,7% nas despesas com pessoal.