Miranda Sarmento reitera: margem para alterações ao Orçamento é "praticamente nula"

O ministro das Finanças reiterou esta terça-feira, em entrevista ao Now, que a margem é “praticamente nula” para acomodar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, no dia em que o documento foi aprovado na generalidade na Assembleia da República.        

“Se o país quiser executar a totalidade do PRR e manter um saldo orçamental positivo, a margem é praticamente nula. Se o país quiser manter o PRR e fazer alterações ao orçamento será muito difícil manter um saldo orçamental equilibrado”, disse Joaquim Miranda Sarmento.  

O titular da pasta das Finanças referia-se à execução dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência, decisão que remete para o último Governo de António Costa “Desde 2023 sempre dissemos que o exercício de 2026 seria o mais difícil. Temos 2,5 mil milhões para executar, o que representa 0,8% do PIB. Se não existissem esses empréstimos, o saldo era de 3 mil milhões”, assinalou.         

Como tal, medidas como o aumento permanente das pensões mais baixas, como propõe o PS e foi feito de forma extraordinária nos dois últimos anos, será "mais difícil", refere Miranda Sarmento, “o que não quer dizer que não possa acontecer”. E aponta uma “contradição nos termos” aos socialistas, ao pedirem contenção na despesa estrutural e proporem algo que vai contra essa posição.         

Sobre as propostas que podem ser aprovadas em coligações negativas, Sarmento volta a lembrar que a “margem que existe é muito reduzida” e pede responsabilidade ao PS, que viabilizou o orçamento na votação na generalidade com a abstenção. “O PS tem de ser coerente naquilo que afirma. Espero que José Luís Carneiro mostre responsabilidade e sentido de Estado e que com a abstenção não venham escondidas propostas que alterem o orçamento”.

Em relação ao voto contra do Chega, Sarmento manifesta alguma surpresa. “Os partidos fazem as suas escolhas. O Chega decidiu votar contra ao lado da extrema-esquerda. Tenho alguma dificuldade em perceber o voto contra, mas os partidos são soberanos nas suas posições”.