Subida do ISP garante mais 192 milhões no OE 2026

A eliminação de parte do desconto ainda em vigor no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), concretizada no final da semana passada, permite ao Governo somar mais 192 milhões de euros de receita à programação orçamental do próximo ano, escreve nesta quinta-feira o jornal Público.

Os cálculos do jornal têm por base a atualização em 2,4 cêntimos no gasóleo e em 1,6 cêntimos na gasolina da taxa aplicada no ISP, numa reversão parcial da medida de apoio extraordinária em vigor desde 2021 na resposta ao choque de preços da energia após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Com esta subida, o Ministério das Finanças lança desde já mão de uma das almofadas possíveis no Orçamento do Estado para 2026, no qual previu um excedente de 0,1% do PIB (263 milhões de euros), mas para cuja execução a maioria das instituições nacionais e internacionais prevê um défice.

O valor de 192 milhões de euros calculado pelo jornal mais do que compensa a estimativa de impacto negativo de 100 milhões de euros feita pelo Governo para o conjunto de medidas de alteração aprovadas no Parlamento com os votos dos partidos da Oposição.