Vieira da Silva defende revisão da atualização de pensões para evitar perdas "sistemáticas do poder de compra”

O antigo ministro do Trabalho José António Vieira da Silva defende que a fórmula usada para calcular o aumento das pensões deve ser repensada. "Não faz sentido que pensões [mais altas] percam sistematicamente poder de compra, porque não foi para isso que as pessoas descontaram”, argumentou, em entrevista no programa do Negócios do Canal Now.

De facto, entre 2016 a 2024, segundo cálculos do Banco de Portugal publicados em junho, as pensões do escalão mais baixo obtiveram 0,7% de subida real acumulada, as do segundo escalão conheceram uma perda real de 2,8% e as do terceiro escalão de 4,9%.

Responsável, em 2006, pela introdução da fórmula legal de atualização de pensões, segundo a qual os pensionistas beneficiam de valorizações anuais maiores em momentos de crescimento económico mais expressivo, o economista defende que "pelo menos" o valor real deveria ser mantido de ano para ano. "A maior parte dos pensionistas não têm grandes hipóteses de aumentar os rendimentos", daí ser defensor desta máxima.

O cálculo desenhado pelo ex-ministro foi usado dez vezes nos últimos 18 anos. Em vários anos os Governos ou o Parlamento têm optado por aumentos permanentes adicionais que Vieira da Silva diz que carecem de cálculos sobre o seu impacto futuro. "Quando existirem alterações ocasionais à fórmula de cálculo devem ser bem fundamentadas: explicitar qual é o seu impacto a longo prazo", uma vez que o valor do ano seguinte de atualização das pensões já incidirá sobre o total com o suplemento.

Numa altura em que as pensões podem vir a estar no centro da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, o antigo ministro socialista alerta que não é "necessariamente uma coisa boa", porque o sistema de pensões tem impactos mais elevados nos próximos anos, ou seja, não incide só sobre a conta do Estado para 2026.

Questionado ainda sobre o aumento da despesa com o complemento solidário para idosos (CSI) acima das metas do Governo, que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) identificou como um risco, Vieira da Silva deixa críticas ao atual Executivo. "O Governo não fez de todo as contas", não só da despesa imediata da medida, como também do alargamento da base de beneficiários.