Os gestores e empresários portugueses melhoraram a apreciação global que fazem ao sistema fiscal português, mas continuam a dar-lhe uma avaliação negativa. Consideram que o peso da carga fiscal é excessivo, o que se reflete num elevado esforço das famílias para cumprir as obrigações e, para aliviar o fardo, 90% apontam o IRS como o imposto que mais deve sofrer alterações no OE2021.

Esta é a principal conclusão do inquérito que, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos, a auditora e consultora Ernst & Young realizou junto das empresas portuguesas a propósito da preparação do Orçamento do Estado 2021 e sobre a forma como este pode ajudar à recuperação económica, em plena crise provocada pela pandemia.

Acerca do IRS, 2/3 dos gestores e empresários inquiridos defendem o aumento do montante de despesas da saúde que podem ser consideradas para deduções fiscais, bem como um limite maior para outras deduções à coleta.

As empresas pedem também a actualização das tabelas de retenção de IRS. Consideram que os valores em que o Estado se baseia para reter parte dos rendimentos dos portugueses são demasiado altos, o que se traduz em menos rendimento disponível para as famílias, numa altura crítica em que é expectável que os gastos aumentem, como por exemplo com a saúde.

Cerca de metade dos gestores e empresários apela também à criação de mais escalões de IRS, de forma a dar mais fôlego à classe média, uma medida que, aliás, já está prometida pelo Governo, mas que este ano, devido à crise provocada pela pandemia, não deverá ainda sair do papel.

Empresários pedem fim do agravamento nas tributações autónomas

Em relação ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), que incide directamente sobre as empresas, 64% dos empresários e gestores querem mudanças nos alívios fiscais que estão relacionados com os prejuízos. A atual legislação determina que os prejuízos fiscais podem ser deduzidos aos lucros tributáveis num prazo de até 5 anos. Ora, as empresas propõem um alargamento desse horizonte temporal.

A preocupação com os prejuízos leva também os gestores e empresários a pedirem a suspensão do adicional de 10% de tributação autónoma. A tributação autónoma foi criada para dificultar a vida às instituições que procuram pagar menos impostos através de "truques contabilísticos", acrescendo dês pontos percentuais nos casos em que as empresas apresentam prejuízos no ano de tributação. O Governo já anunciou que no próximo ano haverá empresas a escapar ao agravamento, mas apenas as que tiverem prejuízos em 2020, na sequência da pandemia e que no ano anterior tenham tido lucros.

Benefícios fiscais à contratação

O desemprego é outro ponto que inquieta os inquiridos. Acreditam que o Governo pode fazer mais para combater este tipo de precariedade, por exemplo através da introdução de benefícios fiscais para as empresas que contratem jovens ou que aumentem o número de trabalhadores em 2020 ou 2021.

Os gestores e empresários que participaram no inquérito da EY deixaram ainda claro que o alargamento da taxa intermédia de IVA na electricidade para todos os escalões de consumo pode ajudar à recuperação da economia portuguesa, bem como um IVA mais reduzido para os serviços de hotelaria e restauração.