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João Leão: "Este Orçamento não impõe nenhum aumento de impostos"

O recém empossado ministro das Finanças arranca a sua audição perante os deputados da Assembleia da República a defender um quadro orçamental sem austeridade.

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"Este orçamento suplementar tem uma natureza absolutamente extraordinária", defendeu João Leão, esta terça-feira, na sua primeira audição enquanto ministro das Finanças, na Assembleia da República. "Não tem cortes no Estado social, nem nas prestações sociais, não impõe nenhum aumento de impostos", vincou.

O ministro das Finanças defendeu que Portugal está a enfrentar a pandemia de covid-19 depois de em 2019 ter atingido "três indicadores fundamentais de sustentabilidade económica: o crescimento da economia e do emprego emprego, um saldo positivo nas contas externas e as contas públicas equilibradas".

Argumentando que este foi o um ponto de partida importante, deu nota das consequências da crise e da resposta necessária nas contas públicas e na economia. Lembrou a projeção de um défice orçamental de 6,3% para este ano e de uma recessão na ordem dos 6,9% e enunciou as principais medidas tomadas pelo Governo. Desde logo, frisou que a despesa total do Serviço Nacional de Saúde terá um reforço de 500 milhões de euros face ao Orçamento inicial, o que implica um reforço no orçamento de partida de 1.300 milhões de euros.

Na primeira ronda de perguntas, o deputado do PSD Afonso Oliveira não deixou passar a referência à ausência de medidas de austeridade e quis comprometer o ministro com a mesma promessa em 2021. "Não vamos ter nenhum aumento de impostos em 2020 e 2021," perguntou.

João Leão deu uma resposta mais definitiva para este ano do que para o próximo, mas tentou afastar o fantasma da austeridade: "
Não há nenhum aumento de impostos neste Orçamento suplementar, pelo contrário, há medidas de alívio. O governo não prevê nenhum aumento dos impostos e considera crucial a estabilização da economia e dos rendimentos das famílias. Não temos a visão do ajustamento macroeconómico nesta fase", disse.

(Notícia em atualização)

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