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Leão diz que há mais mil milhões para o SNS, mas Mortágua responde que são só quatro

O embate entre o ministro das Finanças e a deputada do BE foi duro, com Mariana Mortágua a exigir contas e o ministro das Finanças a assegurar que há mais dinheiro.

Rodrigo Antunes
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 23 de Outubro de 2020 às 17:43
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Onde o ministro das Finanças vê um aumento de verbas de "mais de mil milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde", a deputada do BE encontra apenas mais "quatro milhões". O desentendimento entre o Governo e os bloquistas continua: a audição de João Leão na Assembleia da República vai a meio e ainda não houve nenhum ponto de encontro, sobre nenhum tema, entre o Executivo e o BE. Com o PCP a conversa corre mais branda.

A deputada do BE centrou a sua intervenção em disparidades entre as verbas prometidas de despesa, orçamentadas, e o que depois é executado pelo Governo. Por exemplo, as verbas adicionais do Orçamento do Estado Suplementar não estão a ser usadas, assegurou Mariana Mortágua. Além disso, lembrou a divergência dos valores calculados para as medidas de impacto orçamental por parte do Executivo, face aos que foram encontrados depois pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, na análise aos vários documentos submetidos pelo Governo, no âmbito do Orçamento do Estado do próximo ano. 


Na resposta, João Leão assegurou que as medidas de combate à pandemia, que foram cabimentadas no Orçamento suplementar, "estão a ter a execução prevista". Segundo o ministro, deverá mesmo ser necessário recorrer a verbas adicionais do Ministério das Finanças para reforçar a despesa prevista com estas iniciativas. "A despesa vai aumentar 9% e que não era isso que estava previsto, ía aumentar 3%", frisou Leão, garantindo que uma subida destas "nunca aconteceu nos últimos 20 anos".

Quanto às divergências encontradas pela UTAO, o ministro argumentou que são apenas "questões de natureza técnica, estatística, e não questões substanciais importantes". Depois, aproveitou para mostrar vários gráficos, com a subida do número de médicos do SNS, acusando o BE de não querer reconhecer aquela que é uma "subida em escada", que acontece sempre no início de cada ano. São mais 22 mil profissionais no SNS, garantiu João Leão, entre 2015 e 2020.

E continuou: "Comparando 2021 com 2020, o SNS aumenta mais de mil milhões de euros. Mesmo face ao suplementar há um aumento muito superior a 500 milhões."

Mas Mariana Mortágua contrapôs: "
As despesas das Administrações Públicas em 2020 não consomem a despesa autorizada do retificativo. O orçamento para o SNS fica 143,6 milhões abaixo do SNS no suplementar", sublinhou, assegurando que estes números resultam das tabelas do Governo. "O orçamento do SNS tem um aumento face ao executado em 2020 de quatro milhões de euros", atirou ainda. "É com quatro milhões de euros de transferência adicional para o SNS que pretende combater a pandemia depois do ano de 2020?" questionou.


O ministro já não tinha tempo para responder naquela ronda de perguntas. Sem resposta ficaram também as questões da bloquista sobre as despesas com pessoal da função pública (cujo aumento em 2021 será de apenas 300 milhões de euros, quando em 2020 foi de 400 milhões) e sobre a injeção de 476,6 milhões de euros prevista para o Novo Banco.

PCP sublinha avanços mas diz que o que conta é a proposta final

Com o deputado Duarte Alves, do PCP, o debate centrou-se mais nas políticas. O comunista reconheceu que o Governo fez alguns avanços no sentido do que tem sido exigido pelo PCP, porém, lembrou que o voto final global está dependente da resposta que o OE 2021 conseguir dar ao país, e não dos pequenos avanços face à proposta inicial do Governo.

Duarte Alves valorizou a subida extraordinária de 10 euros, a partir de janeiro, para as pensões mais baixas, os avanços na gratuitidade das creches e o subsídio de insalubridade e risco. Porém, argumentou que o suplemento de 20% que está previsto para os profissionais de serviços essenciais "não pode ser amputado" pela limitação do seu alcance. Do mesmo modo, também a subida do valor mínimo do subsídio de desemprego não é suficiente, porque era preciso alargar os critérios e concessão e os prazos também, explica. "Tem que ter um universo muito mais alargado do que o que está considerado", defendeu Duarte Alves.

João Leão não avançou uma vírgula face ao que já está previsto na proposta de OE 2021, recuperando apenas todas as medidas que o Governo diz ter incluído no documento para atender aos pedidos da esquerda.
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