Montenegro sobre antecipação do orçamento: “O que vai ajudar o PSD são os seus candidatos”
Separação entre campanha e orçamento deve ser feita "na medida do possível", responde o primeiro-ministro, que diz que a proposta "não sobe nenhum imposto" e dá "um apoio especial" a quem tem baixas pensões.
A antecipação da apresentação do orçamento do Estado pode vir a ajudar o PSD nas autárquicas ou desviar as atenções do caso Spinumviva? Questionado repetidamente pelos jornalistas, o primeiro-ministro desvalorizou, respondendo que o orçamento “está pronto” e que ao antecipar a apresentação para amanhã, um dia antes do prazo, o Governo tenta evitar habituais erros de última hora como “um quadro que está mal” ou uma “norma redigida de forma mais incorreta”.
Em declarações transmitidas pela RTP, o primeiro-ministro disse que o documento “está pronto” e que há condições para ser apresentado amanhã. “Creio que até será bom não coincidir a sua apresentação com o último dia da campanha eleitoral para as autarquias locais, que é naturalmente um dia de apelo final ao voto em que as candidaturas quererão ter outra mensagem”, disse.
Quanto ao recado do Presidente da República sobre a separação entre campanha e orçamento, o primeiro-ministro respondeu que “é preciso fazer essa separação na medida do possível” mas que, como teria já dito aos jornalistas, “não é fácil é para os senhores jornalistas porque eu não deixo de ser o líder do Governo por andar em campanha eleitoral”. Sobre medidas adiantadas, um dia depois de ter confirmado o aumento de 40 euros do complemento solidário para idosos, Luís Montenegro disse que “não foram propriamente anúncios foi a concretização de compromissos, de expectativas que estão criadas”.
E em resposta a uma pergunta sobre o potencial desvio de atenções do caso Spinumviva, Luís Montenegro riu-se e acrescentou que o orçamento podia até ter sido apresentado hoje. “Mas sinceramente projetámos fazê-lo na quinta-feira para termos a certeza absoluta que não há aquelas cenas de última hora – vou arriscar dizer que espero que não aconteça – um quadro que está mal, uma norma que foi redigida de forma mais incorreta”.
Questionado sobre se já enviou tudo o que a PGR pediu sobre o caso Spinumviva, Montenegro respondeu ao jornalista que já tinha respondido à questão em Castelo Branco.
Um orçamento "que não sobe nenhum imposto" e que dá "apoio especial" a baixas pensões
Sobre o conteúdo do documento, o primeiro-ministro sublinhou que este será o segundo orçamento que "não sobe nenhum imposto" - apesar por exemplo da retirada "gradual" do desconto do ISP, que tem impacto nas contas públicas" e que, além de cumprir a fórmula de atualização de pensões, a proposta contempla "um apoio mais especial para aqueles que têm baixas pensões", sem especificar se se refere ao aumento do complemento solidário para idosos ou ao bónus que o Governo admite repetir.
“Temos um país a crescer mais, com contas públicas equilibradas e também é expectável que o orçamento possa comprovar este princípio. Queremos um país onde se pagam menos impostos - e portanto a expectativa é que haja um segundo orçamento onde não sobe nenhum imposto - queremos um país que atualiza e aumenta o poder de compra das pensões através da sua atualização de valor geral tendo por base o crescimento da economia e a inflação" e sobretudo "também direcionando um apoio mais especial para aqueles que têm mais baixas pensões", disse, sem explicar exatamente a que se refere.
"Mas isto são compromissos que é creio é expectativa de todos os agentes políticos e da população possam ser consagrados", desvalorizou.
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