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PAN quer "mais ambição" para que OE2022 não seja só "manifesto de boas intenções do PS"

Líder parlamentar do PAN admite que há "sinais positivos" nas negociações do OE2022, mas sublinha que é preciso que esses compromissos se traduzam em "medidas concretas" e não encontrem "bloqueios" do Ministério das Finanças.

Miguel Baltazar
Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 06 de Outubro de 2021 às 14:04
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O PAN defendeu esta quarta-feira que é preciso "mais ambição" no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para que não seja "um manifesto de boas intenções". A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, admite que há "sinais positivos" nas negociações, mas que é preciso "medidas concretas".

"É fundamental que haja mais ambição sob pena de se voltar a ter um orçamento que tem apenas o cunho do PS, não passa de um manifesto de boas intenções", referiu Inês Sousa Real, após o PAN ter estado reunido com o Governo para apresentação das linhas gerais do OE2022, no Parlamento. 

Do ponto de vista ambiental, o PAN considera que "tem de haver mais ambição e coerência" e que não se pode falar "apenas em mitigação" no que toca às alterações climáticas. "Temos de falar de um efetivo compromisso, com a adequação no território, e isso passa pela concretização de medidas que têm ficado esquecidas", acrescentou.

Entre as medidas que o PAN gostaria de ver inscritas no OE2022 encontram-se a retirada de barragens obsoletas, ir mais longe na taxa de carbono para que passe a contribuir também para o investimento na ferrovia e o fim das "borlas fiscais a atividades altamente poluentes". 

"Sinais positivos" nas negociações orçamentais
O PAN assumiu, no entanto, que tem havido "sinais positivos" nas negociações com o Governo e que uma das medidas que já foi acolhida tem a ver com o fim das isenções para os produtos petrolíferos, pelo menos, nos que estão assentes na energia do carvão. "Não haverá aqui uma moratória", sentenciou Inês Sousa Real. 

Há ainda entendimento com o Governo para avançar com outras propostas do PAN no OE2022, nomeadamente em temas como a inclusão social e igualdade, combate à violência e proteção ambiental. 

Apesar da satisfatória a aproximação do Governo, o PAN salienta que é preciso que esses compromissos se traduzam em "medidas concretas" e não encontrem "bloqueios" por parte do Ministério das Finanças.

"Desde a austeridade às cativações, Portugal não pode continuar refém ou estagnado naquela que é a evolução que tem de ser responsável e sustentável, mas acima de tudo, com uma visão estratégica de médio e longo prazo para o país. Queremos que este orçamento seja um orçamento de viragem", sublinhou.
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