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UTAO aponta para novo brilharete no défice. Inflação dá uma ajuda

Análise dos técnicos que dão apoio aos deputados no Parlamento apontam "indicações positivas de superação da meta orçamental" de 1,9% do PIB para este ano. Receitas de IVA e IRS já superaram níveis pré-pandemia.

Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 18 de Julho de 2022 às 18:05
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O ministro das Finanças deverá conseguir chegar ao final deste ano com um défice abaixo do previsto no Orçamento do Estado que entrou em vigor há pouco mais de duas semanas, indica a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), no relatório sobre as contas das administrações públicas de janeiro a março de 2022.

"Os dados conhecidos de 2022 em contas nacionais, embora referentes somente ao 1.º trimestre, dão indicações positivas quanto à probabilidade de superação da meta orçamental prevista", referem os técnicos que dão apoio aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, apesar dos riscos da guerra na Ucrânia. E a inflação está a ajudar a alcançar um resultado melhor que o previsto.

"Para os restantes trimestres de 2022 é previsível que a receita possa continuar a beneficiar do contexto inflacionista, assim como é expectável um encargo líquido total com medidas covid-19 inferior ao registado em 2021", admite a UTAO. Os técnicos do parlamento reconhecem, por outro lado, os "riscos descendentes oriundos da evolução económica nos próximos trimestres, nomeadamente quanto ao efeito da política monetária nas expectativas dos agentes económicos e à resposta orçamental do Governo a pressões" devido ao conflito na Ucrânia, que podem representar "encargos adicionais face aos previstos na segunda proposta de Orçamento do Estado para 2022" (OE 2022).

No OE 2022, o ministro das Finanças, Fernando Medina, espera um défice de 1,9% do produto interno bruto (PIB), um valor que já constava do Programa de Estabilidade apresentado ainda pelo antecessor, João Leão, em março.

No primeiro trimestre deste ano, o saldo orçamental das administrações públicas em contabilidade pública - a que interessa a Bruxelas - fixou-se em -0,4% do PIB, uma melhoria de 5,5 pontos percentuais face ao mesmo período de 2021, quando a economia voltou a fechar-se devido à pandemia de covid-19.

IVA e IRS acima do pré-pandemia

A evolução "muito favorável" das contas públicas ficou a dever-se, em grande medida, a três fatores, concluem os técnicos da UTAO: crescimento do PIB, aumento da receita fiscal e menos gastos com medidas covid. "Pode afirmar-se, em síntese global, que a evolução muito favorável do saldo orçamental, em termos homólogos, no primeiro trimestre de 2022, tem as seguintes explicações principais: crescimento substancial do PIB nominal (12,5%), reação considerável da receita fiscal (+20,1%) e redução nos encargos com as medidas de política covid-19 líquidos de cofinanciamento comunitário (–49,7%)", lê-se no documento divulgado esta segunda-feira.

Ou seja, subtraindo a despesa com a pandemia - recorde-se que os primeiros três meses de 2021 ainda implicaram muitos apoios a empresas e famílias - a receita com os impostos e o crescimento da economia explicam um terço da melhoria do saldo.

De resto, há impostos que já superam os níveis anteriores à crise sanitária. "No respeitante à evolução dos impostos, as receitas do IVA e do IRS já superaram, em termos nominais, os níveis pré-pandemia", refere a UTAO.


(Notícia atualizada às 18H15)
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