Só um quinto dos excedentários conseguiu emprego permanente no Estado

Ao longo dos últimos anos passaram pelo sistema de mobilidade especial ou de requalificação 3.883 funcionários públicos. Destes, 18% conseguiram voltar a trabalhar no Estado de forma permanente, revelam dados oficiais.

 

A questão foi abordada esta sexta-feira pelo novo secretário de Estado da Administração Pública,no Parlamento. José Leite Martins afirmou que desde que o sistema de mobilidade especial foi reformulado houve um número significativo de funcionários que voltaram a trabalhar no Estado.

 

Os dados depois divulgados pelo Ministério das Finanças, em resposta a questões colocadas pelo Negócios, não permitem tirar conclusões exactas sobre o passado mais recente mas fazem um balanço deste regime, que foi criado pela anterior equipa do Governo Sócrates em 2006 e alterado no final do ano passado pelo actual Governo, que reduziu a remuneração paga aos excedentários.

 

Destas quase quatro mil pessoas que foram colocadas no quadro de mobilidade especial, há 1.047 que continuam activas, revelam os dados do INA relativos a esta quinta-feira.

 

O texto refere, aliás, que desde que o novo sistema de requalificação entrou em vigor, no princípio de Dezembro, já houve funcionários colocados no quadro de excedentários.

 

As diferentes equipas do Ministério das Finanças têm dito que o objectivo do sistema é requalificar e recolocar as pessoas, mas os dados revelados revelam que, globalmente, isso só aconteceu numa minoria de casos: apenas 699 funcionários conseguiram voltar a trabalhar com contrato por tempo indeterminado.

 

Mais de mil funcionários considerados excedentários passaram à reforma, 588 pediram licença extraordinária e 370 situações de mobilidade especial foram suspensas, na sua maioria devido a reinícios de funções temporários ou à transição para a situação de licença sem vencimento.