Retroativos de 1% na Função Pública não terão retenção na fonte

Governo não alterou a sua proposta de aumentos salariais mas explicou à Fesap que o pagamento de retroativos não terá retenção na fonte. Em maio entram em vigor novas tabelas de retenção apenas por dois meses.
Pedro Catarino
Catarina Almeida Pereira 12 de Abril de 2023 às 17:21

Os retroativos dos aumentos de 1% na Função Pública, correspondentes aos meses de janeiro a abril, que serão pagos em maio, não terão retenção na fonte, segundo clarificou esta quarta-feira o Governo à Fesap.

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"Foi-nos dito e está no projeto de diploma que de janeiro a abril não haverá retenção na fonte para os trabalhadores que beneficiam do aumento de 1%", disse José Abraão.

"Haverá em maio as novas tabelas que irão vigorar dois meses, maio e junho, e em julho entrará em vigor outro modelo".

A ideia é que "o aumento de 1% não se traduza numa redução do salário" líquido mensal.

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Antes, Cristina Torres, da Frente Comum, tinha já dito aos jornalistas que o Governo não evoluiu na sua proposta sobre aumentos salariais intercalares. "O Governo não aumenta os salários dos trabalhadores de forma a responder às necessidades que os trabalhadores sentem porque não quer", disse.

Os aumentos já aplicados foram de 52 euros na maioria dos casos e de 2% para remunerações acima dos 2.600 euros.

O objetivo é que em maio os salários de 730 mil trabalhadores tenham aumentos adicionais de 1%, e de mais 80 cêntimos no valor do subsídio de refeição.

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Os aumentos continuam a ser mais alto para pessoas com salários mais baixos. Nas contas do Governo, em pouco mais de um terço dos casos (35%) serão com este reforço de 8%, acima da inflação média de doze meses do ano passado.

Outras estatísticas do Governo acrescentam agora que, considerando ainda a valorização adicional das carreiras gerais, 380 mil trabalhadores, mais de metade do total, têm um aumento de 100 euros.

José Abraão voltou a chamar a atenção para o facto de alguns trabalhadores com contrato de trabablho em Funções Públicas não estarem a receber os aumentos relativos à valorização das carreiras gerais (que acrescem aos aumentos transversais), citando os casos dos hospitais Amadora-Sintra, Beatriz Ângelo e de Vila Franca.

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Notícia atualizada às 19:07 com mais informação.

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