Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Avaliação da Função Pública deve ser “mais virada para os resultados” e “menos para o relógio de ponto”

Alexandra Leitão, que está a preparar a revisão do sistema de avaliação dos funcionários públicos, defende que o teletrabalho pode ser regulado em conjunto com o setor privado, mas acrescenta que há aspetos específicos no Estado como o da avaliação que devem adaptar-se a uma cultura "mais virada para os resultados". As regras em vigor em contexto de pandemia não estão a ser seguidas: o Governo reconhece que pelo menos uma parte dos funcionários públicos têm trabalhado "com computador próprio".

João Cortesão
  • Assine já 1€/1 mês
  • 5
  • ...

A ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, que começa na sexta-feira a discutir a revisão do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos com os sindicatos, considera que é necessário ter um sistema mais "virado para os resultados" e menos para a permanência no local de trabalho.

"Acho que é o momento para pensarmos por exemplo na avaliação mais virada para os resultados e menos para a permanência no local de trabalho", disse.

"Uma avaliação mais virada para os resultados, que aliás já é aquela que temos em mente e que iremos começar em breve a discutir com os sindicatos, mais virada para o resultado e menos virada para o relógio de ponto, como dizia o David Xavier".

A ministra falava num webinar que teve como ponto de partida um estudo sobre a experiência do teletrabalho na Função Pública durante a pandemia e durante o qual David Xavier, secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, referiu que os dirigentes de topo foram confrontados com questões com as quais não sabiam lidar.

"Nós dirigentes de topo não sabíamos lidar com esta nova metodologia. Nós na verdade fazíamos avaliações de desempenho baseados nos resultados mas na verdade medimos o trabalho dos trabalhadores no relógio de ponto: veio ou não veio? Foi um grande choque e uma grande surpresa. Apareceram novas funções dentro das organizações."

Durante a discussão, que teve como base um estudo que só agora será «divulgado ao público, falou-se de uma certa cultura de resistência dos dirigentes em relação ao teletrabalho. "Os ministros querem-nos sempre presencialmente", disse a determinada altura o secretário-geral da PCM.

Funcionários trabalharam "à custa dos computadores próprios"

Embora o Governo tenha defendido que as empresas devem garantir os equipamentos, as despesas de telefone e internet – apesar de não ter respondido às dúvidas sobre como o fazer – não é isso que tem acontecido na administração pública, conforme reconheceu, por exemplo, a diretora da Autoridade Tributária, Helena Borges que, numa avaliação globalmente muito positiva da experiência da pandemia, também disse que os funcionários do fisco puseram "a utilização dos equipamentos pessoais ao serviço do país".

Os resultados do inquérito apontam para isso mesmo. De acordo com César Madureira, que coordenou o estudo, um terço trabalhadores e dirigentes intermédios contrariaram as respostas dos dirigentes de topo ao responder que não houve disponibilização dos meios tecnológicos por parte das entidades empregadoras. Os outros dois terços dividiram-se respondendo que houve disponibilização integral (34%) e parcial (29%).

Isso mesmo acabou por ser reconhecido pela ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Durante a pandemia "a administração pública fez uma coisa que toda a gente andou durante décadas a dizer que não consegue, que é adaptar-se a uma nova situação. Com dificuldades, em custa à parte dos computadores dos próprios, à custa dos computadores que conseguiam ser dados… A verdade é que se adaptou", disse a ministra, o que atribuiu à "capacidade de adaptação" e "brio", defendendo que é necessário rever o retrato que persiste da administração pública. "Serão assim tão imobilistas? Serão assim tão pesadões?"

    Apresentado uma semana depois do Livro Verde do Futuro do Trabalho, que também dá pistas para a regulamentação futura do teletrabalho no setor privado, o estudo relativo à experiência de teletrabalho na Função Pública em contexto de pandemia pode ser uma "ótima base para tomar boas decisões políticas", disse Alexandra Leitão.

    Reiterando a meta de ter 25% dos funcionários públicos em teletrabalho em contexto pós-pandémico, Alexandra Leitão mostrou-se satisfeita com as respostas sobre produtividade e admitiu que possa ser pertinente incentivar o trabalho fora dos serviços e no interior do país – através por exemplo de espaços colaborativos de trabalho, não necessariamente em casa.

    Em qualquer caso, excluindo os aspetos específicos como a avaliação, a ministra parece preferir que a regulamentação seja, de uma forma geral, alinhada com a que vier a ser feita para o setor privado, através do Código do Trabalho.

    "Numa dimensão mais laboral naturalmente que verificamos que há aspetos que carecem de regulamentação. Não sei se essa regulamentação deve ser específica dos trabalhadores da Administração Pública como foi sugerido ou se deve continuar a ser matéria convergida no Código do Trabalho", disse a ministra.

    Ver comentários
    Saber mais Função Pública teletrabalho avaliação de desempenho Alexandra Leitão Helena Borges
    Outras Notícias