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Governo avança em 2018 com "descongelamento" das carreiras da função pública  

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que o Governo vai avançar, no próximo ano, com o processo de "descongelamento e reestruturação das carreiras" da função pública, que vai ser negociado com os sindicatos.

Lusa 06 de Março de 2017 às 18:18
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"Em 2018, haverá um processo de início de descongelamento das carreiras e de reestruturação das carreiras", tal como estava previsto no programa do Governo, afirmou o primeiro-ministro, à margem de uma visita a uma escola em Elvas (Portalegre).

 

O jornal Púbico revela hoje que o Governo estará a preparar novos critérios para a promoção na carreira dos funcionários públicos, os quais poderão pôr fim às progressões automáticas, uma medida que deverá fazer parte da reestruturação de carreiras que está em preparação.

 

Questionado sobre quais serão esses critérios, António Costa referiu que o Governo está a "iniciar um processo negocial com os sindicatos" e que "é prematuro dizer como é que será a solução final".

 

"A despesa, com certeza, tem de ser controlada, mas vamos negociar com os sindicatos e, quando estiver concluída a negociação sindical, responderemos a essa pergunta. Até lá, deixemos espaço à negociação", argumentou, frisando: "Vamos dialogar e, certamente, vamos encontrar soluções".

 

Segundo o primeiro-ministro, as carreiras na função pública "estão há muitos anos congeladas" e "é necessário resolver esse problema".

 

E esse processo "tem que ser feito de uma forma que corresponda à necessidade de valorizarmos a nossa função pública", continuou.

 

O calendário definido no programa do Governo, frisou António Costa, tem estado a ser cumprido. 2016, realçou, "foi o ano da reposição gradual dos vencimentos que tinham sido cortados" e 2017 "será o ano da consolidação dessa reposição".

 

"E todos os funcionários públicos, este ano, já receberão 14 meses do vencimento", sublinhou, insistindo nas metas para 2018: "É o ano em que está previsto retomarmos algo que é muito importante para a valorização da função pública e para a reforma do Estado, que é devolver perspectiva de carreira aos funcionários públicos".

 

Nesta visita à Escola Básica nº 1 de Elvas, onde anunciou que o estabelecimento de ensino vai ter novas instalações, o primeiro-ministro foi questionado ainda pelos jornalistas sobre uma entrevista do Presidente francês, François Hollande, que considerou que o futuro da União Europeia (UE) passa por um sistema a "duas velocidades", senão corre o risco de explodir.

 

António Costa considerou que, "desejavelmente", a Europa "deve ter uma boa velocidade", mas disse que "um dos cenários que a Comissão Europeia coloca" é o de haver "geometria variável", com "países que se associam para avançar mais numa área e outros que se associam para avançar mais noutra área, o que não é propriamente uma novidade", pois, Schengen não envolve todos" e "o Euro não envolve todos".

 

"Acho que é muito positivo que a Comissão Europeia tenha tomado a iniciativa de não se deixar estar prisioneira, nem das profundas divisões que hoje existem no Conselho Europeu, nem dos calendários eleitorais, para lançar este debate sobre a Europa", referiu.

 

Mas, defendeu, "não é possível construir algo de novo na Europa sem começarmos por consolidar os alicerces da Europa que temos e, em particular, o Euro".

 

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