PS diz que é "possível" mas "difícil" antecipar as 35 horas
O PS diz que vai votar favoravelmente na generalidade os projectos do PCP e d' Os Verdes. Este último prevê a redução do horário também no sector privado, mas não é essa a intenção do PS.
O PS considera que é possível antecipar o prazo de Julho previsto para a entrada em vigor das 35 horas na administração pública, apesar de acrescentar que, face à reorganização de serviços que tem de ser feita e à prioridade que será dada na Assembleia da República à lei do Orçamento do Estado para 2016, será difícil antecipar esse prazo.
"O que está previsto é Julho. Mas se conseguirmos que todas as condições estejam reunidas antes disso pode ser antes", disse ao Negócios a deputada Luísa Salgueiro, do PS. Por "condições" a deputada entende a necessidade de "negociar sector a sector evitando que [a implementação da medida] "implique um aumento de custos" ou prejudique o serviço prestado, por exemplo por falta de pessoal.
"A data de Julho é indicativa mas é a que nos parece razoável face às condições que têm de ser observadas para que os funcionários possam gozar do direito das 35 horas e os utentes não sejam prejudicados". "Não é fácil encurtar o prazo", acrescenta.
PS vai aprova limite de 35 horas no privado para depois alterar
Já na sexta-feira, o PS vai votar favoravelmente os projectos do PCP (que prevê as 35 horas para trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas) e d’Os Verdes (que prevê as 35 horas para o sector público e privado), tal como avançou a agência Lusa. "Se exigirem que haja votação, tencionamos aprová-los", acrescentou Luísa Salgueiro, do PS, em declarações ao Negócios.
Se a diferença face ao projecto do PCP está essencialmente na data de entrada em vigor, a diferença face ao projecto d'Os Verdes é muito substancial: Os Verdes propõem que o horário de 35 horas passe a ser o horário máximo também no sector privado (hoje o horário máximo é de 40 horas).
No entanto, o objectivo do Partido Socialista é negociar, mais tarde, na especialidade.