A data de entrada em vigor do diploma que prevê a redução de horário para 35 horas pode ser antecipada, garantiu o Partido Socialista, através do deputado Tiago Barbosa Ribeiro, em declarações à Antena 1.

Contudo, em declarações ao Negócios o deputado Tiago Barbosa Ribeiro limita-se a sublinhar que a data prevista é 1 de Julho e que não vai antecipar o debate do diploma "na especialidade e na concertação". 

O diploma original do PS prevê a entrada em vigor para Julho e uma regulamentação que pode demorar até 90 dias. Os diplomas das restantes bancadas parlamentares (Os Verdes, PCP e Bloco de Esquerda) prevêem uma entrada em vigor mais imediata.

Contudo, em declarações ao Negócios o deputado Tiago Barbosa Ribeiro limita-se a sublinhar que a data prevista é 1 de Julho e que não vai antecipar o debate do diploma "na especialidade e na concertação". 

O diploma original do PS prevê a entrada em vigor para Julho e uma regulamentação que pode demorar até 90 dias. Os diplomas das restantes bancadas parlamentares (Os Verdes, PCP e Bloco de Esquerda) prevêem uma entrada em vigor mais imediata.

"Pode ser antecipado, o objectivo do Partido Socialista não é uma discussão sobre a data de entrada em vigor. O PS vai repor as 35 horas na Função Pública", afirmou Tiago Barbosa Ribeiro, em declarações à Antena 1. A possibilidade já tinha sido deixada em aberto pelo deputado, em declarações ao Público. 

Contudo, em declarações ao Negócios, o deputado não chegou a admitir de forma clara e directa que a data possa ser antecipada. Esta segunda-feira à tarde Tiago Barbosa Ribeiro sublinhou que é necessário um prazo para que os serviços se possam adaptar à nova realidade. Já esta terça-feira, depois das notícias do Público e da Antena 1, questionado novamente sobre se o diploma pode entrar em vigor antes de 1 de Julho, o deputado respondeu que "a data prevista é 1 de Julho" e que não vai antecipar o debate do diploma na especialidade e na concertação.

O Ministério das Finanças afirmou esta terça-feira que vai incluir "soluções" no diploma que travem o aumento dos custos com pessoal, nomeadamente com horas extraordinárias.