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PS quer "mutualização” progressiva da ADSE

Mariana Vieira da Silva, do gabinete de estudos do PS, afirma que a mutualização permite que os beneficiários possam participar mais activamente na gestão, mas afasta a abertura do subsistema ao sector privado.

Bruno Simão/Negócios
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O PS quer avançar, progressivamente, para a mutualização da ADSE, permitindo que os seus beneficiários escolham os decisores de gestão do sistema, mas afasta uma abertura generalizada do sistema a trabalhadores do sector privado.

 

Em causa a implicação de um dos objectivos apresentados no "projecto" de programa eleitoral: "Mutualização progressiva da ADSE, abrindo a sua gestão a representantes legitimamente designados pelos seus beneficiários, pensionistas e familiares", pode ler-se no documento.

 

"Temos uma proposta em dois momentos: o objectivo é o de mutualizar o sistema. Significa isto que os beneficiários da ADSE passariam a escolher os seus representantes para tomarem decisões de gestão", afirmou esta sexta-feira ao Negócios Mariana Vieira da Silva, membro da direcção do gabinete de estudos do PS.

 

O objectivo é que a alteração seja feita "progressivamente, na medida em que para já, e em linha com o projecto apresentado na Assembleia da República, há uma primeira fase em que os representantes dos trabalhadores participam na gestão, mas não o fazem sozinhos. É uma fase intermédia", acrescentou.

 

A proposta apresentada pelo PS no Parlamento na semana passada prevê que a ADSE seja transformada em Instituto Público e que os sindicatos comecem a participar na gestão. De acordo com o Diário Económico, há divisões no PS sobre o assunto.

 

As fontes ouvidas pelo mesmo jornal acrescentam que o objectivo do PS é abrir a ADSE a todos os portugueses, permitindo a inscrição neste subsistema de todos os trabalhadores de entidades privadas, informação que levou o Negócios a questionar o PS sobre o assunto. Várias fontes contactadas garantem que não será assim.

 

"Nem no projecto do PS nem no projecto de programa há qualquer referência à abertura da ADSE a privados", diz Mariana Vieira da Silva, acrescentando que uma associação mutualista não tem necessariamente de ser aberta a todos. "Em nenhuma reunião se ouviu sequer falar disso", acrescenta.

 

Questionado sobre a abertura da ADSE a trabalhadores do privado, fonte oficial do PS tinha respondido por email que a informação é falsa.

 

"Não está em discussão no PS o alargamento da ADSE a trabalhadores do sector privado", disse também Isabel Santos, a vice-presidente da bancada socialista que apresentou no Parlamento a proposta para a transformação da ADSE num Instituto Público, gerida pelos representantes dos trabalhadores.

 

ADSE defende alargamento a novos grupos

 

Nos últimos meses têm no entanto vindo a público várias propostas – subscritas pelo Director-Geral da ADSE, no plano de actividades para 2015, aprovado pelo secretário de Estado do Orçamento – para o alargamento das inscrições a novos grupos de beneficiários.

 

Em concreto, a ADSE defende a possibilidade de inscrição dos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho (como os das empresas públicas), dos filhos de funcionários públicos com mais de 26 anos e dos cônjuges dos funcionários públicos que trabalham no sector privado – já que actualmente apenas se podem inscrever os que estão desempregados. O objectivo é também garantir mais receitas, já que estas pessoas teriam de pagar uma contribuição.

 

Na prática, isto implicaria um alargamento a algumas das pessoas que trabalham no sector privado, apesar de não implicar um alargamento generalizado a todos os trabalhadores que se queiram inscrever.

 

Questionada sobre as propostas que constam do plano de actividades, Mariana Vieira da Silva responde: "Não discutimos isso mas não tenho nenhuma posição de partida", salientando que ideias como estas podem vir a ser discutidas.

 

Os descontos para a ADSE - um subsistema com 1,3 milhões de beneficiários, incluindo funcionários públicos, pensionistas do Estado e seus familiares - subiram de 1,5% para 3,5% em pouco mais de um ano, durante o programa de ajustamento. O plano de actividades prevê que a ADSE apresente em 2015 um excedente, pelo segundo ano consecutivo.

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