O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou esta quarta-feira que o Governo já está a trabalhar com o Banco Português de Fomento (BPF) na criação de um novo instrumento financeiro para capitalizar as empresas portuguesas e promover o investimento após 2026. Esse "fundo de fundos" deverá dar continuidade ao atual do Fundo de Capitalização e Resiliência, financiado pelo PRR.

O anúncio foi feito na conferência anual da Associação Portuguesa de Capital de Risco (APCRI). Aos associados, Manuel Castro Almeida garantiu que a promessa eleitoral – que está inscrita no Programa do Governo e que vai apoiar também a capacitação do ecossistema nacional de capital de risco – "é para cumprir". "Estamos a trabalhar com o Banco Português de Fomento para desenhar o seu modelo, as suas fontes de financiamento, o modo como irá funcionar", avançou.

Para já, o Governo está ainda a alinhar qual a melhor forma de desenvolver este novo instrumento e o ministro remete novidades para o próximo ano. "Em breve, em 2026, teremos notícias sobre este tema", garantiu Manuel Castro Almeida.

Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2026), o Governo explica que quer criar um "fundo de fundos" que seja "estruturante e recorrente" e possa prolongar-se para lá de agosto de 2026 – o prazo-limite para executar os investimentos do PRR. A intenção é suceder ao Fundo de Capitalização e Resiliência e deverá focar-se no reforço da solvência e capitalização de empresas com atividade em território nacional. 

O novo "fundo de fundos" deverá replicar "práticas de mercado das parcerias de capital" com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Fundo Europeu de Investimento (FEI), que disponibilizam empréstimos condições mais vantajosas face às de mercado. 

A criação deste novo instrumento assemelha-se ao fundo pós-PRR que o anterior ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha proposto em 2023 mas que acabou por ficar pelo caminho com a demissão de António Costa nesse mesmo ano.

 Mas ao contrário da proposta de Fernando Medina – que gerou polémica ao prever que esse fundo fosse financiado com excedentes orçamentais, quando a lei prevê que parte desses superavits seja reencaminhada para os municípios e para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social –, a iniciativa do Governo aposta numa via alternativa para financiar a capitalização das empresas no período pós-bazuca.