Há nove medidas e investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em sério risco de incumprimento, representando agora 9% do total e um aumento face à última avaliação da Comissão de Acompanhamento. 

Esta é uma das principais conclusões do quarto relatório de avaliação que a Comissão de Acompanhamento do PRR divulgou nesta quarta-feira, 24 de julho.

A comissão analisou 103 medidas, iniciativas e submedidas entre novembro de 2023 e junho deste ano. Nesta avaliação, a Comissão encontrou, pela primeira vez, medidas concluídas. São cinco as medidas analisadas já concluídas, representando 5%. Mas um terço (34 medidas, no total) estão alinhadas com o planeamento, refere a Comissão de Acompanhamento do PRR.

No entanto, quase um quarto (23%) das medidas é "necessário acompanhamento", 30% delas têm um estado "preocupante" e 9% estão numa fase "crítica".

Nestes dois últimos patamares, onde são encontrados maiores problemas de execução, estavam, no relatório de 2023, 24 medidas (21 em estado "preocupante" e três em estado "crítico", representando 23% e 3% do total, respetivamente). Agora, são 40 (das quais nove em estado "crítico").

De acordo com a metodologia usada, a comissão de acompanhamento considera que as medidas causam "preocupação" quando há "sinais preocupantes em termos de concretização junto dos beneficiários finais ou no âmbito de resultados expectáveis".

Já as medidas em estado "crítico" são aquelas cujo "cumprimento dos marcos e metas se identifiquem como muito difíceis de ser cumpridos", quer pela forma como foram definidos, quer pelo desenvolvimento das atividades até ao momento e "que carecem de intervenção de fundo por parte da tutela, do modelo de gestão, ou de redesenho das medidas", descreve a comissão. 

Investimento em hospitais e no Metro com sérios riscos de incumprimento

Entre as nove medidas em estado crítico estão os investimentos nos Hospitais do Seixal, Sintra e Lisboa e a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara, com a comissão de acompanhamento a sugerir uma renegociação dos prazos.

No caso dos investimentos nos Hospitais Seixal, Sintra e Lisboa, a comissão de acompanhamento destaca a "grande complexidade e atrasos identificados", bem como a "necessidade evidente de um acompanhamento por parte da tutela", ou seja, oo Ministério da Saúde. 

"A probabilidade de incumprimento da meta PRR, face às situações relatadas é real, sendo de acrescentar os riscos que naturalmente devem ser considerados para obras desta natureza e magnitude", frisa a comissão.

Nesse sentido, recomenda que "possa ser avaliado com urgência", em conjunto com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), "a necessidade de renegociação das metas associadas, em antecipação ao risco de incumprimento". 

No caso do Metro de Lisboa, sendo "impossível o cumprimento do prazo", a comissão recomenda a "procura de soluções que mitiguem a situação, sendo necessária uma intervenção rápida" junto da Comissão Europeia.

Entre as medidas em estado crítico estão ainda o projeto social 'Acessibilidades 360º', a instalação e/ou modernização dos centros tecnológicos especializados, os investimentos para a transição digital das empresas (Aceleradoras de comércio digital e Bairros Digitais), para a catalisação da transição digital das empresas (Digital Innovation Hubs), para a transição digital na educação, para a melhoria da eficiência energética em edifícios de serviços, e os relacionados com o metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures.

Nestes dois últimos patamares, onde são encontrados maiores problemas de execução, estavam, no relatório de 2023, 24 medidas (21 em estado "preocupante" e três em estado "crítico", representando 23% e 3% do total, respetivamente). Agora, são 40 (das quais nove em estado "crítico").

Já as medidas em estado "crítico" são aquelas cujo "cumprimento dos marcos e metas se identifiquem como muito difíceis de ser cumpridos", quer pela forma como foram definidos, quer pelo desenvolvimento das atividades até ao momento e "que carecem de intervenção de fundo por parte da tutela, do modelo de gestão, ou de redesenho das medidas", descreve a comissão. 

Investimento em hospitais e no Metro com sérios riscos de incumprimento

Entre as nove medidas em estado crítico estão os investimentos nos Hospitais do Seixal, Sintra e Lisboa e a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara, com a comissão de acompanhamento a sugerir uma renegociação dos prazos.

No caso dos investimentos nos Hospitais Seixal, Sintra e Lisboa, a comissão de acompanhamento destaca a "grande complexidade e atrasos identificados", bem como a "necessidade evidente de um acompanhamento por parte da tutela", ou seja, oo Ministério da Saúde. 

"A probabilidade de incumprimento da meta PRR, face às situações relatadas é real, sendo de acrescentar os riscos que naturalmente devem ser considerados para obras desta natureza e magnitude", frisa a comissão.

Nesse sentido, recomenda que "possa ser avaliado com urgência", em conjunto com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), "a necessidade de renegociação das metas associadas, em antecipação ao risco de incumprimento". 

No caso do Metro de Lisboa, sendo "impossível o cumprimento do prazo", a comissão recomenda a "procura de soluções que mitiguem a situação, sendo necessária uma intervenção rápida" junto da Comissão Europeia.

Entre as medidas em estado crítico estão ainda o projeto social 'Acessibilidades 360º', a instalação e/ou modernização dos centros tecnológicos especializados, os investimentos para a transição digital das empresas (Aceleradoras de comércio digital e Bairros Digitais), para a catalisação da transição digital das empresas (Digital Innovation Hubs), para a transição digital na educação, para a melhoria da eficiência energética em edifícios de serviços, e os relacionados com o metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures.