Habitação: "Em vez de medidas avulsas, Governo devia promover estudo para dinamizar arrendamento"

Numa altura em que o mercado da habitação enfrenta a maior subida de preços de sempre, o investimento das famílias – quase todo feito na compra de casas – conhece também novos recordes. Em termos reais, as famílias terão investido um total de cerca de 12,6 mil milhões de euros ao longo da segunda metade do ano passado e a primeira metade de 2025, mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Para o economista João Borges de Assunção há vários fatores que ajudam a explicar "uma certa reanimação" do mercado de habitação.

"Há o tema genérico de uma redução de alguns custos fiscais para os jovens que pode ter dinamizado o mercado de arrendamento. Há também o tema de muitos não residentes estarem a comprar imobiliário em Portugal, há ainda o tema de as taxas de juros estabilizaram em níveis que para muitas famílias podem ser confortáveis. Portanto, há um conjunto de fatores. Estes dados são importantes, mas eles não correspondem necessariamente à construção de nova habitação", enumera em entrevista ao Negócios no NOW.

Sobre as medidas anunciadas na quarta-feira, o economista considera que "antes de tomar medidas avulsas, o Governo andaria bem em promover um estudo sobre como dinamizar o mercado de arrendamento e como o fazer de uma forma estável, para não centrar sempre tudo no tema, porque o problema da habitação tem características diferentes para os jovens que estão a estudar, para os jovens que têm o primeiro emprego, para os idosos, quando as suas casas ficam grandes demais para viverem nelas, para a organização dos lares, para os estrangeiros que vivem em Portugal. Portanto, há muitas dimensões do problema e essas dimensões beneficiavam de uma visão consolidada, integrada e estável. E se esse tipo de trabalho fosse feito com características técnicas, não com características políticas, talvez fosse uma boa base em que os principais partidos conseguissem aderir a esse enunciado, senão vamos estar sempre numa lógica pontual de anúncios que não tenho a certeza se vão resolver o problema.

"Sempre pensei que era muito importante em Portugal dinamizar o mercado de arrendamento, precisamente para não obrigar as pessoas a comprar casas, porque isso aumentaria a mobilidade. Mas para que o arrendamento funcione, e o arrendamento deveria funcionar não apenas numa lógica social, não apenas a lógica do rendimento de rendas baixas, era o próprio mercado estar organizado de uma forma que as pessoas pudessem escolher viver sem a obrigatoriedade de comprar, até porque hoje a gestão de um imóvel é bastante cara, porque tem custos de manutenção, tem que cumprir uma série de normas ambientais, há uma série de equipamentos que têm que ser instalados nas habitações, há renovações periódicas de vários tipos de equipamentos que têm que ser feitos e tudo isso exige operadores especializados e isso muitas vezes seria melhor feito por grandes operadores que otimizassem esses custos com o objetivo de as colocar no mercado", defende João Borges de Assunção.

No entanto, sublinha, para isso acontecer "primeiro tinham que ser criadas essas oportunidades e, em segundo lugar, era preciso que houvesse confiança que o sistema político não expropriasse esses detentores desses investimentos, alterando num determinado ano ou a tributação, ou limitando as rendas, e isso em Portugal é sempre um risco muito grande. Nós vemos que os debates no Parlamento são muitas vezes ancorados em medidas que expropriam os detentores de investimentos em benefício de alguns grupos de eleitores".