Marques Mendes: Governo admite variar IVA da luz por escalão de consumo

No seu comentário semanal na SIC, Marques Mendes adiantou duas informações sobre um dos tópicos mais polémicos deste Orçamento do Estado. Em primeiro lugar, o Governo não incluirá na sua proposta mudanças de fundo no IVA da eletricidade, ao contrário do que têm vindo a pedir o PSD, Bloco de Esquerda e o PCP; no entanto, paralelamente o governo vai abrir uma negociação com a Comissão Europeia para permitir variar a taxa do IVA em função do escalão de consumo.

"O governo vai propor à Comissão Europeia uma discussão no sentido de, hoje ou amanhã, a taxa de IVA poder variar consoante os escalões de consumo, ou seja mais alta para quem consome mais e mais baixa para quem consome menos", disse o comentador.

O Governo está muito pressionado a reduzir a fatura da luz por causa do risco de haver uma coligação negativa no Parlamento que acabe por forçar a redução do IVA. Se o primeiro-ministro se tem mostrado pouco inclinado a mexer no imposto, já sinalizou o seu empenho em baixar a tarifa por outras vias. Segundo escreveu o site Observador há poucos dias, uma opção que está em cima da mesa passa pelas contribuições das empresas do setor, em concreto a Galp, que mantém um diferendo com o Estado sobre a CESE de 300 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 21:25)